NOTÍCIAS

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou homenagem póstuma ao médico cirurgião e clínico geral, José Walter Oliveira da Silva, ocorrida no dia 06, em Teresina (PI).

Dr. Walter, tinha 64 anos e era natural do município de João Pessoa (PB). Residia em Corrente desde o ano de 1994. Atuou no Hospital João Pacheco Cavalcante por 30 anos, além de ter trabalhado na atenção básica do município.

O médico foi homenageado pela Câmara Municipal de Corrente, com o título de cidadão Correntino, pelos relevantes serviços prestados ao município.

“Lamentamos profundamente o seu falecimento. É pois, justa a homenagem póstuma desta casa representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade da nossa comunidade  ”.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou homenagem póstuma a três cidadãos Correntinos, falecidos durante essa última semana. Na homenagem o poder legislativo municipal lamenta a morte dos cidadãos e reitera condolências à família.

Por meio de requerimento, o vereador Cristovam Neto (PSD), manifestou seu profundo pesar pela morte da jovem Clarice Rodrigues Rocha.

Um requerimento proposto pelos parlamentares, manifesta pesar pela morte do cabo da polícia militar do Piauí, Herculano Macedo.

Propositura dos vereadores, manifesta pesar pela morte do senhor Manuel Ferreira Barbosa.

As homenagens ressaltam ainda, que Corrente perdeu grandes cidadãos e reitera condolências àS famílias enlutadas.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou homenagem póstuma ao senhor, Jairo Rodrigues Nogueira, de 89 anos, ocorrida no dia (20/12), em Brasília (DF).

Natural de Corrente (PI), o senhor Jairo era aposentado como funcionário público federal, foi Mestre de Obras na construção de Brasília e em Corrente, montou uma fábrica de pré-moldados em cimento, em 1982 abriu o Posto Corrente que se tornou Posto Imperial. Jairo também se dedicava a pecuária.

Jairo Rodrigues Nogueira, de 89 anos, era pai do secretário de Orçamento e Finanças de Corrente (PI), Carlos Clayton Rodrigues Nogueira.

“Temos a certeza que Corrente, perdeu um ilustre cidadão, que ao longo de sua vida, através de seu trabalho, ajudou a todos, conquistou várias amizades, deixando um legado que ficará para sempre em nossos corações”.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), através da atual mesa diretora inaugurou nesta terça-feira (29), o letreiro com uma declaração de amor à cidade "AMO CORRENTE", localizado na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, no bairro Nova Corrente.

A inauguração contou com a presença de vereadores e funcionários da casa legislativa.

De acordo com o presidente Toni, a instalação desse letreiro atende pedido da população que reclamava que a cidade não tinha um letreiro como cartão Postal.

Sobre críticas de que o letreiro deveria ser instalado na entrada da cidade, o presidente explicou que por ser uma iniciativa da câmara, o local correto é no âmbito da sede do poder legislativo. “Não temos permissão de colocar em outro local, a não ser na câmara. Essa é uma obra da câmara, tem por objetivo embelezar a nossa cidade e a nossa câmara”.

O letreiro possui ainda base de concreto e iluminação em led, o que proporcionará melhor qualidade nas fotos feitas por visitantes.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou homenagem póstuma a senhora Isabel Alves Xavier, de 89 anos. A homenagem atende a proposição dos vereadores, Toni (MDB), Naira Nogueira (PP) e Gilmário Lustosa (PSL).

A senhora Isabel, foi casada com o senhor Otacilio Lopes Xavier (in memorian), com quem teve 11 filhos, hoje um (in memorian), os demais filhos hoje se destacam na profissão de professores, contador e lavradores.

 “Temos a certeza que Corrente, perdeu uma grande cidadã Correntina, que ao longo de sua vida fez grandes amizades”.

Foi realizada na última sexta-feira (01/01), no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha na Câmara Municipal de Corrente, a sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos no pleito eleitoral de 2020.

Os parlamentares Adélia Corado (MDB), Cristovam Neto (PSD), Dionizio Júnior (PP), Eduardo Lobato (PSD), Gilmário Lustosa (PSL), Gustavo Lemos (PP), Luiz Augusto (PSL), Naira Nogueira (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL), Robério Cabelereiro (PP) e Salmeron Filho (PSL), prestaram o juramento e assinaram os respectivos termos que outorgam o mandato.

Após a posse do Legislativo, foi a vez do prefeito Murilo Mascarenhas (PP), e da vice- prefeita Diana Messias (PSL), assumirem o compromisso.

Na cerimônia de posse, ocorrida na última sexta- feira (01) foi convocada uma sessão preparatória que elegeu o vereador Salmeron Filho (PSL) como presidente. A chapa denominada “Legislativo Jovem” recebeu 06 votos favoráveis e se tornou vencedora contra a chapa “União e Consenso” encabeçada pela vereadora Naira Nogueira, que recebeu 5 votos.

Em seu terceiro mandato, Salmeron Filho irá comandar o parlamento até 31 de dezembro de 2022 juntamente com o vice-presidente Edurado Lobato (PSD), o 1° Secretário Gilmário Lustosa (PSL), a 2ª Secretária Adélia Corado (MDB).

Todos os vereadores utilizaram os microfones da Casa para agradecer e adiantar como atuarão em seus mandatos.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), definiu nesta quarta-feira (6), a composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022. Os vereadores se reuniram na sala da presidência da casa legislativa e discutiram a ocupação dos membros das quatro comissões.

Os trabalhos parlamentares foram conduzidos pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Salmeron Filho (PSL). A ocupação das comissões foi feita de acordo com o regimento interno da casa legislativa, observando e respeitando o critério da proporcionalidade partidária.

Cada grupo vai ter três vereadores, sendo que um será o presidente, além do relator e secretário. Haverá também um suplente para cada um dos respectivos cargos. Veja abaixo a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2021/ 2022:

Legislação, Justiça e Redação

Presidente: Dionizio Júnior-PP

Suplente: Gilmário Lustosa -PSL

Secretário: Cristovam Neto-PSD

Suplente: Eduardo Lobato-PSD

Relator: Paulo Henrique Dourado -PSL

Suplente: Gustavo Lemos -PP

Finanças, Orçamento e Fiscalização

Presidente: Gilmário Lustosa-PSL

Suplente: Dionizio Júnior-PP

Secretário: Eduardo Lobato-PSD

Suplente: Cristovam Neto-PSD

Relator: Gustavo Lemos –PP

Suplente: Paulo Henrique Dourado -PSL

Urbanismo e lnfraestrutura Municipal

Presidente: Cristovam Neto-PSD

Suplente: Gustavo Lemos -PP

Secretária: Naira Nogueira – PP

Suplente: Paulo Henrique Dourado -PSL

Relator: Robério Cabeleleiro -PP

Suplente: Adélia Corado-MDB

Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Presidente: Naira Nogueira-PP

Suplente: Cristovam Neto-PSD

Secretário: Paulo Henrique Dourado -PSL

Suplente: Gustavo Lemos -PP

Relator: Adélia Corado -MDB

Suplente: Gilmário Lustosa –PSL

Atendendo requerimento dos vereadores, Naira Nogueira (PP) e Paulo Henrique Dourado (PSL), a Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou nessa segunda- feira (25), uma homenagem póstuma á Marcos Dyone Pinheiro de Oliveira, morto no último domingo (24), vítima de acidente de automobilístico na cidade de Corrente (PI).

Dyone, era funcionário do Banco do Nordeste e estudante de Direito na UESPI, além de desportista na cidade.

 “Lamentamos profundamente o falecimento desse jovem que teve sua vida ceifada por um acidente de trânsito, partindo prematuramente. Um cidadão alegre de boa índole que expressava alegria. Temos a certeza que Corrente perdeu uma grande cidadão que ao longo de sua vida fez grandes amizades”, Diz trecho da homenagem.

O documento finaliza solidarizando com a família de Marcos Dyone, em nome de Simone Borges, sua esposa, que foi diretora da Câmara Municipal de Corrente no biênio (2017-2018). Veja a homenagem na íntegra;

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (01/02), a posse do novo diretor da Câmara Municipal de Corrente (CMC), o senhor Osnir Roncen. O ato foi conduzido pelo presidente da casa legislativa, o vereador Salmeron filho (PSL).

O evento foi realizado no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha” na presença de vereadores, servidores, do prefeito de Corrente, Murilo Mascarenhas (PP), do ex- prefeito Terto e convidados.

“Estou aqui para contribuir, irei dar o melhor de mim, o que eu puder fazer para ajudar estarei sempre junto, buscando um bom relacionamento com todos. Estou aqui para somar”, disse Osnir.

Osnir tem 54 anos, natural de Coronel Vivida – PR, o produtor rural fixou residência em Corrente há cerca de 4 anos, tendo inclusive já morado antes na comunidade Riacho Grande entre os anos de 2012 a 2013.

A abertura do ano legislativo da Câmara Municipal de Corrente (CMC), está marcada para a próxima segunda-feira, às 10 horas, e será conduzida pelo presidente da casa legislativa, vereador Salmeron Filho (PSL).

A Câmara informa que os presentes devem atender os protocolos da OMS, fazendo o uso de máscara e de álcool em gel, além de manter o distanciamento necessário.

A cerimônia
A sessão solene de abertura do ano legislativo é presidida pelo presidente da Câmara Municipal e é o momento em que o Poder Executivo leva a sua mensagem aos municípes.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) iniciou nesta segunda-feira (22) o ano legislativo 2021. Abriu a sessão no plenário "Raimunda Maria Nogueira Rocha", o presidente da Casa Legislativa, Vereador Salmeron Filho (PSL).

O prefeito de Corrente, Murilo Mascarenhas (PP), participou pessoalmente da solenidade e destacou em sua mensagem a importância da parceria com o Poder Legislativo municipal. “Quero estar bem próximo de vocês, discutir os problemas de Corrente junto com vocês vereadores e com essa casa para que a gente possa solucionar. Quero desejar um bom trabalho”.

O presidente da CMC, destacou a importância do diálogo e harmonia entre os poderes. “A harmonia e o diálogo é fundamental para os trabalhos fluírem, a busca, a parceria, as conversas com o executivo são necessárias e importantes para a execução das políticas públicas que tanto a nossa população anseia”.

De acordo com o presidente da Câmara, Salmeron Filho (PSL), as sessões ordinária iniciam a partir da próxima segunda-feira (1) e serão presenciais, obedecendo os protocolos da Organização Mundial e demais órgãos de saúde.

Fizeram uso da palavra na solenidade os vereadores, Adélia Corado, Cristovam Neto, Dionizio Júnior, Eduardo Lobato,  Gilmário Lustosa, Gustavo Lemos, Paulo Henrique Dourado, Robério Cabeleireiro.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), vem a público para esclarecer sobre um vídeo que está circulando em redes sociais feito pelo Presidente do SIMPESPI, em relação a uma reunião na sede do referido sindicato, datado para o dia 23 de fevereiro de 2021, em que diz que os 11 parlamentares estiveram ausentes.

VEJA A NOTA NA INTEGRA:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta ao vídeo veiculado nas redes sociais pelo Presidente do SIMPESPI, em relação a uma reunião na sede do referido sindicato, datado para o dia 23 de fevereiro de 2021, às 09 horas, para tratar de pendências relacionadas à Secretaria de Educação do Município de Corrente-PI, a Câmara passa a expor:

Em nenhum momento a Câmara através dos seus vereadores e vereadoras se furtará de participar, debater e dialogar com qualquer entidade de classe na defesa de seus interesses ou na defesa da boa prestação do serviço público municipal.

Os vereadores deram o recebido no ofício do SIMPESPI, mesmo no período de recesso conforme datado nos mesmos, demonstrando dessa forma não ter nenhum óbice ou desrespeito para com tal entidade. No tocante ao vídeo veiculado nas redes sociais, o mesmo apresenta uma desvirtuação da pauta de tal reunião, pois se tratava da reivindicação de direitos de classe, não do interesse da boa prestação do serviço público ou de plano de análise da situação da educação pública municipal frente à situação de pandemia que vivemos.

Os vereadores e vereadoras estão a postos para defender o cumprimento das leis, no caso o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação, bem como estão a postos para defender uma educação pública de qualidade para o bem da nossa sociedade e para diminuirmos a desigualdade social que assola o nosso país, não sendo diferente em nosso município.

Prova que o Poder Legislativo se preocupa com a educação pública municipal está na participação de seus membros na semana pedagógica realizada pela Secretaria Municipal de Educação e no acompanhamento das ações educacionais executadas nesse momento de pandemia. Trata-se de um fato isolado e veiculado em um vídeo de forma desvirtuada quanto a sua pauta, com um intuito de se criar uma falsa imagem dos membros do Poder Legislativo Municipal frente a nossa sociedade.

Dessa forma, estamos a inteira disposição para tratarmos de qualquer pauta referente a reinvindicação de direitos de classe na reunião das Comissões Permanentes que acontece às sextas-feiras, às 09 horas na sala das comissões, na sede da Câmara Municipal de Corrente, ou ainda que seja encaminhado pela assessoria jurídica do referido sindicato uma notificação dos direitos que estão sendo descumpridos frente ao plano de carreira, cargos e salários da categoria.

Esta Casa, através dos seus membros eleitos democraticamente pela vontade popular sempre estará aberta ao diálogo e pronta para debater os temas de interesse da nossa sociedade.

Corrente, 24 de fevereiro de 2021.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou nesta segunda-feira (01/03), a primeira sessão ordinária de 2021 de nº 868. A reunião ocorreu às 20 no Plénário ‘Raimunda Maria Nogueira Rocha’.

Durante o expediente foi feito a Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Corrente e Prefeitura Municipal de Corrente, referente aos meses de outubro e novembro de 2020, além da Apresentação dos balancetes do CorrentePrev dos meses de novembro e dezembro de 2020.

Ainda no expediente ocorreu as Apresentações das seguintes indicações: Indicação nº 01, 03, 04 e 05/ 2021 de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado (PSL); de nº 02 e 06/ 2021 dos vereadores Paulo Henrique Dourado (PSL) e Salmeron Filho (PSL); de nº 007 a 11 e 14 do vereador Eduardo Lobato (PSD); de nº 12 do vereador Gilmário Lustosa (PSL); de nº 13, 15 e 16 do vereador Cristovam Neto (PSD); de nº 24 de autoria dos vereadores Robério Cabelereiro (PP) e Salmeron Filho (PSL); indicação nº 25 a 27/ 2021 do vereador Robério Cabelereiro (PP) e as indicações de nº 28 a 34/ 2021 de autoria da vereadora Adélia Corado (MDB).

O vereador Gilmário Lustosa (PSL), fez uso da tribuna. Estiveram presente à sessão os vereadores: Adélia Corado (MDB), Cristovam Neto (PSD), Dionizio Júnior (PP), Eduardo Lobato (PSD),  Gilmário Lustosa (PSL), Gustavo Lemos (PP), Luiz Augusto (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL), Robério Cabeleireiro (PP), além do presidente Salmeron Filho (PSL). A vereadora Naira Nogueira (PP), esteve ausente a sessão, porém justificou.

As sessões da Câmara Municipal de Corrente (CMC), ocorrem todas as segundas- feiras, ás 20h, no Plénário ‘Raimunda Maria Nogueira Rocha’, no bairro Nova Corrente.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), promoveu na manhã dessa segunda-feira (08), uma homenagem para as mulheres. As 10 mulheres que compõem o quadro de servidores da casa legislativa, além das vereadoras Adélia Corado e Naira Nogueira foram homenageadas.

Uma lembrancinha simbólica foi entregue pelo presidente da Câmara, vereador Salmeron Filho (PSL). Os vereadores Dionizio Júnior (PP), Eduardo Lobato (PSD) e Paulo Henrique Dourado (PSL), estiveram presentes.

A Sessão Ordinária nº 869 de 8 de março de 2021, foi marcada por apresentação de indicações e projetos de leis na Câmara Municipal de Corrente (CMC). A sessão realizada no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, foi presidida pelo presidente da casa legislativa, vereador Salmeron Filho (PSL). Veja o resumo:

EXPEDIENTE:

Durante o expediente foi feito a apresentação das seguintes indicações: Indicações nº 35 a 36 de 2021 de autoria do vereador Luiz Augusto (PP); de nº 37 a 40 de 2021 Paulo Henrique Dourado (PSL); Indicações nº 41 e 42 Dionizio Júnior (PP); de nº 43 e 46 de Robério Cabelereiro (PP); de nº 47 a 50 de Gilmário Lustosa (PSL); 51, 53 e 57 de Adélia Corado (MDB); nº 54 a 56 de Salmeron Filho (PSL) e indicações de nº 58 e 59 de Eduardo Lobato (PSD), além do oficio nº 002 de 2021  de autoria dos vereadores Paulo Henrique Dourado e Salmeron Filho.

GRANDE EXPEDIENTE:

No grande expediente foi feito a apresentação de três projetos de leis, sendo eles:

Projeto de lei nº 001 de 2021 que dispõe sobre a assistência e proteção as mulheres vítimas de violência e seus dependentes no âmbito do município de Corrente e Projeto de lei nº 002 de 2021 institui o PNCVM- Procedimento da Notificação Compulsória da Violação contra a mulher nos serviços públicos e privados e assistência social no âmbito do município de Corrente, de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado (PSL).

Projeto de lei nº 003 de 2021 que institui o dia do agente de saúde no munícipio de Corrente, de autoria do vereador Dionizio Júnior (PP).

ORADORES:

Fizeram uso da tribuna os vereadores, Adélia Corado (MDB), Dionizio Júnior (PP), Robério Cabelereiro (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL), Eduardo Lobato (PSD), Naira Nogueira (PP) e Salmeron Filho (PSL).

Ainda na sessão os parlamentares felicitaram as mulheres pelo dia 8 de março ( Dia Internacional da Mulher).

Em decorrência da Covid- 19, o Procon Câmara de Corrente (PI), resolveu suspender o atendimento presencial em sua unidade na Câmara Municipal de Corrente (CMC). A medida, que começou a valer na última quarta-feira (10), foi adotada por conta do crescimento de casos da doença.

“Considerando o período de pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2) e o aumento exponencial do número de casos no Brasil. Vem esclarecer que o PROCON/Câmara de Corrente mudará a partir desta data (10/03/2021), o atendimento ao público provisoriamente”.

Segundo a Coordenação do órgão, o atendimento ao público será substituído por serviços “online”. O horário continua o mesmo, das 8:00 h as 13:00h no período de segunda a sexta.

Quanto às diversas dúvidas sobre o funcionamento, o PROCON/Câmara esclarece que o funcionamento se dará pelo contado via e-mail (procon@corrente.pi.leg.br) ou por meio de agendamento pelo telefone (89) 3573-2662).

O presidente da Câmara da Câmara Municipal de Corrente (CMC), Salmeron Filho (PSL), de forma presencial e o vereador Paulo Henrique Dourado (PSL), modalidade online, participaram na última sexta-feira, dia 15, do lançamento do portal da SEMEC.

O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação no campus do Instituto Federal do Piauí (IFPI), e ocorreu de forma presencial e online.

O Portal é resultado de uma parceria firmada entre a prefeitura de Corrente, a Semec e o IFPI, sob coordenação do Prof. Ms. Paulo Gomes Filho.

Acesse o portal da SEMEC no endereço: http://semec.corrente.pi.gov.br/

A Sessão Ordinária que seria realizada nesta segunda-feira, dia 15 de março, foi suspensa em decorrência do decreto editado pelo governo do estado, determinando a adoção de medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 21 de março de 2021, em todo o Estado do Piauí.

A medida visa evitar a aglomeração de pessoas, prevenindo o avanço da doença.

O decreto nº 001/ 2021, informa que a população solicite atendimentos dos serviços da casa legislativa através dos meios de comunicação disponibilizados pela CMC. Telefone ((89) 3573-3040/ 3573-2662), E-mail: camara@corrente.pi.leg.br ou ainda pelo site www.corrente.pi.leg.br ou pelas redes sociais.

A Presidência da Câmara informa que, dependendo da necessidade, o decreto poderá ser prorrogado.

As Comissões de Comissão de Legislação Justiça e Redação e de Educação Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Corrente (CMC), discutiram na manhã dessa segunda-feira (15), três projetos de leis que haviam sido apresentados no expediente na sessão nº 869 de 2021.

Em defesa a figura feminina, o vereador Paulo Henrique Dourado (PSL) apresentou em sessão plenária realizada no dia 8 de março de 2021, projetos de lei que tratam sobre a proteção da mulher.

O PL 001/2021 “Dispõe sobre a assistência e proteção as mulheres vítimas de violência e seus dependentes no âmbito do município de Corrente”, já o PL nº 002 de 2021 institui o PNCVM- Procedimento da Notificação Compulsória da Violação contra a mulher nos serviços públicos e privados e assistência social no âmbito do município de Corrente.

Na área da saúde, o Projeto de lei nº 003 de 2021, de autoria do vereador Dionizio Júnior (PP), busca instituir o dia do agente de saúde no munícipio de Corrente.

As secretárias de Saúde Lindaura Perpétua (Peta) e de Trabalho e Cidadania, Maria José, a representante dos Agentes de Saúde, Fátima além de outros servdidores das respectivas pastas ligadas a temática discutida, estiveram presentes a reunião.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (22/03), a Sessão Ordinária nº 870. No Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, foi feito a apresentação de indicações, requerimentos e projeto de lei. Assista aqui a Sessão.

EXPEDIENTE

No Expediente ocorreu a apresentação dos balancetes da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Corrente referente ao mês de dezembro de 2020, além dos ofícios nº 02 e 03 do Vereador Paulo Henrique Dourado (PSL).

Foi apresentado também as seguintes Indicações: Indicações de nº 61 a 63 de autoria do Vereador Gilmário Lustosa (PSL); de nº 64 a 66 do Vereador Robério Cabelereiro (PP); de nº 71 do Vereador Cristovam Neto (PSD), de nº 72 a 74 de Adélia Corado (MDB); de nº 75 a 79 de Naira Nogueira e Indicações nº 80 a 81 de autoria do Vereador Paulo Henrique Dourado (PSL).

GRANDE EXPEDIENTE

Durante o grande expediente foi feito a apresentação dos requerimentos de nº 001/2021 de autoria do Vereador Paulo Henrique Dourado (PSL) e 002/ 2021 de autoria do Vereador Cristovam Neto (PSD).

O projeto de lei nº 001/ 2021 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências, também foi apresentado.

ORDEM DO DIA

Na Ordem do Dia, os parlamentares votaram a aprovaram os requerimentos apresentados, bem como o regime de urgência do projeto 001/ 2021 a ser votado na Sessão Extraordinária do dia 23 de março de 2021.

Estiveram presentes à Sessão Ordinária, os vereadores: Adélia Corado (MDB), Cristovam Neto (MDB), Dionizio Júnior (PP), Eduardo Lobato (PSD), Gustavo Lemos (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Robério Cabelereiro (PP). Os vereadores Gilmário Lustosa (PSL), Naira Nogueira (PP) e Luiz Augusto (PP), estiveram ausentes, porém justificaram.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), aprovou nesta terça-feira (23) o PL 001/2021, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 .

 A votação ocorreu durante a sessão extraordinária de nº 58 de 23 de março de 2021, Foram 7 votos favoráveis e três ausências.

O CACS-FUNDEB tem por finalidade proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos do Fundo, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da Administração Pública Municipal.  

Estiveram presentes à Sessão Ordinária, os vereadores: Adélia Corado (MDB), Dionizio Júnior (PP), Eduardo Lobato (PSD), Gustavo Lemos (PP), Naira Nogueira (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Robério Cabelereiro (PP).

Na manhã da última segunda-feira (22/03), vereadores da Câmara Municipal de Corrente (CMC), se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para discutir o cenário da pandemia do CoronaVírus em Corrente. Durante a reunião foi apresentado o andamento da vacinação contra a Covid-19 e as medidas adotadas para a execução da vacinação.

Na oportunidade foi pautado também as medidas que seriam adotadas pelo município frente ao decreto estadual que traz restrições sobre atividades comerciais e circulação de pessoas. As medidas foram apresentadas pela Secretária Municipal de Saúde, Lindaura Perpétua (Peta) e Jéssica Natália, Coordenadora de Atenção Básica.

Participaram do encontro o Presidente da Casa Legislativa, Salmeron Filho (PSL) e os vereadores, Adélia Corado (MDB); Cristovam Neto (PSD); Eduardo Lobato (PSD); Gilmário Lustosa (PSL); Gustavo Lemos (PP); Naira Nogueira (PP) e Paulo Henrique Dourado (PSL).

Os Vereadores de Corrente aprovaram, durante a Sessão Ordinária nº 871 do último dia 29 de março, o projeto de lei nº 002/ 2021 enviado pelo Executivo que altera o plano de equacionamento do déficit atuarial instituído pelas alterações promovidas pela lei nº 729/ 2020 que alterou o inciso V do art. 58 da lei municipal nº 461/ 2009, modificando a tabela de alíquota de contribuição extraordinária. O PL foi aprovado por 9 votos favoráveis e um contra. ASSISTA A SESSÃO NO YOUTUBE.

A prefeitura instituiu uma cobertura de déficit, reajustando o custo patronal.  Segundo consta no projeto, a necessidade de recomposição é para o equilíbrio financeiro da autarquia, baseado em um estudo atuarial feito pela SERCONPREV que faz assessoria para o município.

Essa alteração garante a saúde financeira do CorrentePrev, autarquia responsável pela aposentadoria dos servidores municipais.

Ainda no Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, foi apresentado durante o Expediente, as indicações de nº 82 e 83 de autoria do vereador Eduardo Lobato (PSD); de nº 84, Dionizio Júnior (PP); de nº 85 e 87, Gilmário Lustosa (PSL); de nº 88 a 89, Paulo Henrique Dourado (PSL) e indicação de nº 90 de autoria da vereadora Adélia Corado (MDB).

Durante o Grande Expediente foi apresentado o Requerimento de nº 003/ 2021 de autoria do vereador Luiz Augusto (PP), requerendo que seja enviado ao Executivo Municipal solicitação de que seja concluído com prioridade para tomar vacina contra a Covid- 19, as seguintes categorias de funcionários: Atendentes de Farmácia, Posto de combustíveis e Supermercados, justifica- se a necessidade por esses profissionais estarem diariamente na linha de frente dos serviços essenciais.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (5/04), a Sessão Ordinária nº 872. Veja um resumo do que aconteceu No Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”:

EXPEDIENTE:

No Expediente ocorreu a apresentação das seguintes Indicações: Indicação de nº 91 e 95 de autoria do Vereador Robério Cabelereiro (PP); de nº 96 de Paulo Henrique Dourado (PSL); de nº 97 de Dionizio Júnior (PP); de nº 98 e 99 de Gustavo Lemos (PP); de nº 100 e 102 de Gilmário Lustosa (PSL) e de nº 101 de autoria dos vereadores Gilmário Lustosa (PSL) e Paulo Henrique Dourado.

GRANDE EXPEDIENTE:

No Grande Expediente foi feita a apresentação dos requerimentos, nº 004, 006, 007 de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado (PSL). Em conjunto, os vereadores Gilmário Lustosa e Paulo Henrique Dourado propuseram os requerimentos de nº 008 e 009 de 2021.

ORDEM DO DIA:

Na ordem do dia houve a votação do projeto de lei nº 003 de 2021, com a emenda aditiva n º 001 2021, que institui o dia do agente comunitário de saúde no município de Corrente de autoria do vereador Dionizio Júnior (PP). Além dos requerimentos apresentados no grande expediente. Ambas as proposituras foram aprovadas por unanimidade dos presentes.

ORADORES:

Fizeram uso da tribuna os vereadores Dionizio Júnior (PP) e Salmeron Filho (PSL). Mais detalhes assista aqui

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), por meio de seu presidente o vereador Salmeron Filho (SPL), divugou nota de pesar, lamentando o falecimento do ex-prefeito de Teresina, Firmino da Silveira Filho, que aconteceu na tarde da última terça-feira (06).

“Foi um grande líder político e gestor de expressão Estadual e Nacional”, disse o presidente da Câmara Municipal.

Salmeron Filho reconheceu a contribuição do ex-gestor para a capital, o seus laços políticos com o munícipio de Corrente. A Câmara também manifesta seus sentimentos à família do falecido.

Na última segunda-feira, dia 12 de abril foi realizada a 873ª Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Corrente (CMC). Confira o que constou na pauta:

INDICAÇÕES:

No Expediente foi apresentado as seguintes indicações: Indicação nº 103 e 104 de autoria de Robério cabeleireiro (PP); nº 105 e 106 de Eduardo Lobato (PSD); nº 107 e 108 de Dionizio Júnior (PP); nº 109, 113 e 114 de Naira Nogueira (PP); nº 110 de Naira Nogueira, Salmeron Filho (PSL), Paulo Henrique Dourado (PSL), Gustavo Lemos (PP), Dionizio Júnior e Gilmário Lustosa (PSL); nº 111 e 112 de Paulo Henrique Dourado; 116 de Gustavo Lemos; 117 de Cristovam Neto (PSD); 118 a 120 de Gilmário Lustosa.

REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEIS:

Durante o Grande Expediente ocorreu a apresentação das seguintes proposituras: Requerimento nº 10 de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL), Salmeron Filho (PSL) e Gilmário Lustosa (PSL). Os parlamentares Solicitam ao Executivo Municipal através da Secretaria competente o andamento do projeto de revitalização do Rio Corrente tais como: Fases do projeto, situação atual e previsão de conclusão. O respectivo projeto é uma parceria da prefeitura e CODEVASF.

Requerimento nº 11/2021 de Paulo Henrique (PSL), Cristovam Neto (PSD) e Gilmário Lustosa (PSL), os vereadores solicitam a Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações: Se já foram adquiridos os alimentos da merenda escolar do ano de 2021? Qual o cronograma de distribuição de alimentos da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2021?

Projeto de Lei nº 004/ 2021, de autoria de Naira Nogueira (PP) e Dionizio Júnior (PP), que cria a semana municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/ 2021, de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.

Projeto de lei nº 003/2021, de autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização do piso municipal de salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias.

TRIBUNA:

O vereador Cristovam Neto fez uso da tribuna.

VOTAÇÃO:

Durante a ordem do dia foi votado os requerimentos apresentados no grande expediente, ambos foram aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes à sessão.

TRANSMISSÃO DAS SESSÕES:

A comunidade pode acompanhar as sessões ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Youtube.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), por meio da Vereadora Naira Nogueira (PP), prestou homenagem póstuma nessa sexta- feira (16), ao vereador de Curimatá Josafá Carvalho Correia, e a senhora Zandir de Souza Rocha do município de Corrente.

O documento relembra a luta de Josafá por melhorias no Sul do Estado, e em especial em sua cidade de Curimatá. “Era um cidadão ativo na militância por melhorias do Sul do Estado, ocupando a cadeira de vereador por dois mandatos na cidade de Curimatá que tanto amava”.

Já sobre a senhora Zandir, a homenagem destaca a cidadã alegre que era, e diz que Corrente perde uma grande mulher. “Era uma pessoa tranquila e humilde, uma cidadã de boa índole, que expressava muita alegria. Corrente perdeu uma grande cidadã”.

Ao final a Câmara se solidariza com os amigos e familiares de Josafá e Zandir.

Homenagem Póstuma Josafá Carvalho Correia:

Homenagem póstuma Zandir de Souza Rocha

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizou uma reunião na manhã dessa segunda-feira, 19 de março para discutir e analisar três projetos de leis apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2021.

O Projeto de lei nº 003/2021, de autoria Executivo Municipal, dispõe sobre a atualização do piso municipal de salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias.

Já o Projeto de Lei nº 004/ 2021, de autoria de Naira Nogueira (PP) e Dionizio Júnior (PP), cria a semana municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 005/ 2021, de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL), estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.

Após as discussões os projetos de leis recebem um parecer da comissão, e em seguida são encaminhados ao plenário para deliberação dos parlamentares.

A reunião contou com a presença do presidente da comissão, Dionizio Júnior (PP); Secretário, Cristovam Neto (PSD); Relator, Paulo Henrique Dourado (PSL), Suplente, Gilmário Lustosa (PSL), além de representantes do executivo e da APAE.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) através do presidente Salmeron Filho (PSL), emitiu nota de pesar pela morte do Ex- prefeito de Cristalândia do Piaui e ex- vice-prefeito de Corrente (PI), Jackson Cunha Nogueira, de 92 anos, ocorrida nessa terça-feira (20) em Teresina (PI).

A nota destaca destaca a contribuição do político para os municípios de Corrente e Cristalândia do Piauí, onde exerceu cargos no legislativo e executivo. “Seu Jackson deixa sua contribuição e história na pecuária, literatura, e principalmente na política em Corrente e Cristalândia do Piauí”.

Além de pecuarista e escritor, Jackson foi um grande líder político. Em Corrente, além do cargo de vice- prefeito, foi também presidente da Câmara Municipal, chegou a assumir o executivo municipal. Em Cristalândia do Piauí foi vereador e Prefeito. No estado do Piauí foi suplente de senador.

A o final, Manifesta sentimentos a todos os amigos e familiares de Jackson Cunha Nogueira pela perda irreparável do líder político.

Nota de pesar pela morte de Jackson Cunha Nogueira:

Na última segunda-feira, dia 19 de abril foi realizada a 874ª Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Corrente (CMC). Confira o que constou na pauta:

EXPEDIENTE:

No Expediente foi apresentado as seguintes proposituras:  Ofício 95/2021 de autoria de Salmeron Filho ao Superintendente da CONAB; e as Indicações de  nº 121/2021 de autoria de Salmeron Filho (PSL);  de nº 122 e 123 de Paulo Henrique Dourado (PSL); de nº 124 e 125 de Gilmário Lustosa (PSL), Salmeron Filho (PSL) e Paulo Henrique Dourado (PSL);  nº 126 de Gilmário Lustosa (PSL); nº 127 e 128 de Adélia Corado (PSL);   nº 129 de Adélia Corado (MDB) e Paulo Henrique Dourado (PSL) e n° 130 e 131 de autoria de Robério Cabelereiro (PP).

GRANDE EXPEIDENTE:

Durante o Grande Expediente ocorreu a apresentação do balanço geral do exercício 2020 do CORRENTEPREV;

ORDEM DO DIA:

Pareceres da CLRF e Comissão de Educação, Saúde e Assistência e votação do projeto de lei nº 004/2021 de autoria Naira Nogueira (PP) e Dionizio Júnior (PP), que Cria a semana municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Pareceres da CLRF e CFO e votação do projeto de lei nº 003/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a atualização do piso municipal de salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias.

Ambos os projetos de leis foram aprovados por Unanimidades dos parlamentares presentes à sessão.

TRIBUNA:

Fizeram uso da tribuna os vereadores, Gilmário Lustosa (PSL), Adélia Corado (MDB), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Dionizio Júnior (PP).

Na última segunda-feira (26), foi realizada a 875ª Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Corrente (CMC). Confira os principais temas da pauta:

 INDICAÇÕES:

 O grande expediente teve apresentação das seguintes Indicações: nº 132/2021- Cristovam Neto (PSD); nº 133 a 135/ 2021- Gilmário Lustosa (PSL); nº 136/2021- Adélia Corado (MDB); nº 138 e 139/2021 – Robério Cabelereiro (PP); nº 137 e 140 – Dionizio Júnior (PP) e nº 141 de autoria de Salmeron Filho (PSL).

REQUERIMENTOS:

Apresentação do requerimento nº 12/2021 de autoria da vereadora Adélia Corado (MDB), requerendo que seja incluído no grupo prioritário da vacinação contra a Covid- 19, os bancários.

Apresentação do requerimento nº 13/2021 de autoria de todos os vereadores, requerendo da SEMEC um relatório com dados informativos para comparação de receitas recebidas para o programa merenda escolar durante o exercício de 2019, 2020 e 1º quadrimestre de 2021 e valores gastos nesses respectivos períodos.

OFICIO:

Apresentação do Oficio nº 40/2021 de indicação de Dionizio Júnior para líder do executivo.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

Apresentação do Projeto LDO nº 004/2021 de autoria do executivo que dispõe sobre a lei de Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022.

VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

Na ordem do dia foi Votado e aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 005/ 2021, de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL), estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.

O presidente da Câmara Municipal de Corrente (CMC), Salmeron Filho (PSL), editou um decreto, suspendendo as sessões legislativas da semana, entre o dia 30 de abril e 7 de maio. A medida, ocorre devido a exame positivo de uma servidora da Casa e tem por objetivo de evitar a disseminação da doença.

Os atendimentos do PROCON Câmara, também estão suspensos e será feito pelo via E-mail pelo: proconcamara@gmail.com

Os demais serviços da Câmara podem ser feitos através do E-mail: camaracorrente@gmail.com

O presidente da CMC, informa ainda que na próxima segunda- feira (10), as sessões retornam de forma presencial na casa legislativa.

 VEJA O DECRETO:

Os Vereadores Gilmário Lustosa (PSL) e Paulo Henrique Dourado (PSL), participaram na última quarta-feira (05), de uma reunião no auditório da OAB-Subseção Corrente, para tratar de assuntos referentes a situação do CORRENTEPREV.

A reunião esclareceu de forma detalhada as imposições trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/ 2019, sobretudo as alíquotas de contribuições dos servidores e patronal. A aprovação do Projeto de Lei nº 002/2021, que altera o plano de equacionamento do déficit atuarial instituído pelas alterações promovidas pela Lei nº 729/2020, também foi tema do encontro.

A discussão da temática foi proposta pelos vereadores Paulo Henrique Dourado e Salmeron Filho, ambos do PSL, por meio do requerimento nº 005/2021, aprovado por unanimidade no dia 5 de abril. Eles solicitaram a gestora do CorrentePREV que fizesse convite aos técnicos da SERCONPREV para prestar explicações aos servidores do município.

Os vereadores proponentes do requerimento, possuem uma vasta experiência na área, uma vez que têm trabalho prestado no campo da seguridade social. Os parlamentares demostraram empenho na garantia do direito do servidor, levando em consideração o bom desenvolvimento do município, pautando sempre pelo princípio da legalidade.  

Estiveram presentes a reunião os Gestores do Corrente-PREV Mara Rodrigues e Mariane Barros, o Procurador do Município, Henrique Vasconcelos; o Presidente do SINDESP, José Adalto; o Assessor Jurídico Avelino Lopes, além dos Conselheiros do Corrente-PREV e o Técnico do SERCOMPREV Wesley Mendes.

PROJETO DE LEI Nº 002/2021

A aprovação do projeto de lei nº 002/2021 que trouxe alteração da tabela de desconto referentes a parte patronal, movimentou as redes sociais no mês de março desse ano. Um novo cálculo atuarial trouxe uma nova perspectiva e diferença de valor, sendo benéfico e tirando o município de futuros problemas que poderiam atrapalhar o bom desenvolvimento.

Nessa segunda-feira (10), foi realizada a 876ª Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Corrente (CMC). No plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, os parlamentares discutiram a seguinte pauta:

INDICAÇÕES:

A sessão contou com apresentação das seguintes Indicações: nº 142, 143 e 144/ 2021 de autoria dos vereadores Salmeron Filho e Paulo Henrique Dourado, ambos do PSL; nº 145/ 2021- Dionizio Júnior (PP) e Paulo Henrique Dourado (PSL); nº 146/2021- Paulo Henrique Dourado; nº 147/ 2021- Eduardo Azevedo (PSD); nº 148 a 150/ 2021- Adélia Corado (MDB); nº 151/2021- Naira Nogueira (PP) e nº 152/2021 de autoria de Robério Cabelereiro (PP).

BALANCETES:

Aconteceu também a apresentação dos seguintes balancetes: De janeiro e fevereiro de 2021 do CORRENTEPREV, do mês de fevereiro de 2021 da Câmara Municipal de Corrente e do mês de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Corrente.

RESPOSTAS À INDICAÇÕES:

 As secretarias de Orçamento e Finanças, Urbanismo e Trânsito e de Infraestrutura e Meio Ambiente encaminharam respostas a requerimentos e indicações apresentados em sessões anteriores.

TRIBUNA:

Fizeram uso da tribuna os vereadores: Adélia Corado (MDB), Robério Cabelereiro (PP), Dionizio Junior (PP) e Naira Nogueira (PP).

Na última segunda-feira (17) foi realizada a 877ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Corrente (CMC). No plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, os parlamentares discutiram assuntos de interesse da sociedade Correntina. Confira;

Durante o Expediente foi apresentado as seguintes indicações:

Indicações nº 153 e 154 de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL); Indicação nº 155 de autoria dos vereadores: Paulo Henrique Dourado (PSL), Gilmário Lustosa (PSL) e Naira Nogueira (PP); Indicações º 156 e 157 de autoria de Robério Cabelereiro (PP); Indicação nº 158 de autoria de Adélia Corado (MDB); Indicação nº 159 de autoria de Naira Nogueira (PP), Eduardo Lobato (PSD) e Gustavo Lemos (PP).

Ainda no Expediente foi apresentado a Leitura dos ofícios nº 100 / 2021 do SIMPESPI e 326/ 2021 da CONAB.  Resposta da SEMDER por meio do oficio nº 007/ 2021 a indicação nº 061/2021; Resposta da SEMEC via oficio n º 027/2021 as indicações nº 133 e 135/ 2021, além de Três homenagens póstumas.

No grande Expediente foi feita apresentado a seguinte pauta:

Oficio nº 042/2021 com de apresentação do balanço geral ano 2020 da prefeitura de Corrente; Convite para audiência pública de metas fiscais e LDO 2022; Documento entregue pela classe de enfermeiros e técnicos em 14 de maio de 2021.

Requerimento nº 14/2021 de autoria dos vereadores: Gilmário Lustosa (PSL), Adélia Corado (MDB), Paulo Henrique Dourado (PSL), Cristovam Neto (PSD) e Eduardo Lobato (PSD), além do oficio nº 045/2021 de veto parcial ao Projeto de lei nº 005/ 2021 de autoria de Paulo Henrique Dourado.

Tribuna:

Fizeram uso da Tribuna os vereadores:  Cristovam Neto (PSD), Adélia Corado (MDB), Robério Cabelereiro (PP), Gilmário Lustosa (PSL) e Paulo Henrique Dourado (PSL).

Acontece na manhã desta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Corrente (CMC), duas audiências públicas, a primeira trata sobre a demonstração a avaliação de metas fiscais referente ao ano de 2020 do município e a segunda sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2022.

As audiências contam a com a participação de secretários municipais que apresentam relatórios do que foi feito no ano de 2020, além das prioridades do governo para o próximo ano.

Participam da audiência o presidente da Câmara Municipal, Salmeron Filho (PSL), além dos vereadores, Dionizio Júnior (PP) e Gilmário Lustosa (PSL).

O presidente da Câmara Municipal de Corrente (CMC), Salmeron Filho (PSL), editou o decreto nº 003/2021, suspendendo as sessões legislativas até o dia 30 de maio. A medida, ocorre devido a exame positivo de um membro do legislativo tem por objetivo de evitar a disseminação da doença.

Os atendimentos do PROCON Câmara, também estão suspensos e será feito pelo via E-mail pelo: proconcamara@gmail.com

Os demais serviços da Câmara podem ser feitos através do E-mail: camaracorrente@gmail.com

VEJA O DECRETO:

O presidente da Câmara Municipal de Corrente (CMC), Salmeron Filho (PSL), editou nessa segunda-feira (31/05), o decreto nº 0034/2021, suspendendo as atividades presencias no âmbito da Câmara Municipal de Corrente até o dia 04 de junho. A medida, ocorre após confirmação de casos positivos de servidor e membros do legislativo e tem por objetivo de evitar a disseminação da doença.

Os atendimentos do PROCON Câmara, também estão suspensos e será feito pelo via E-mail pelo: proconcamara@gmail.com

Os demais serviços da Câmara podem ser feitos através do E-mail: camaracorrente@gmail.com

VEJA O DECRETO:

Na última segunda-feira (07) foi realizada a 878ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Corrente (CMC). No início da Sessão os vereadores fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas de acidente e Covid-19, em Corrente.

Ainda no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, os parlamentares discutiram assuntos de interesse da sociedade Correntina. Confira;

EXPEDIENTE:

Durante o Expediente foi apresentado os ofícios nº 04 e 05 da SEMTAC com respostas as indicações de nº 150 e 151. Apresentação do balancete do mês de março de 2021 da CMC e do CORRENTEPREV. Além das Indicações nº 160 a 163 de autoria do vereador Robério Cabeleleiro (PP), Indicações nº 164 a 169 de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado (PSL), e Indicações nº 166 a 168 de autoria do vereadores Eduardo Lobato (PSD) e Gustavo Lemos (PP).

GRANDE EXPEDIENTE:

O grande expediente contou com apresentação do Projeto de Lei nº 005 de 27 de maio de 2021, acrescenta o art. 166- A- à lei nº 672/2017 CTM. Criação da declaração mensal de serviços de instituições financeiras- DESIF, de autoria do executivo municipal.

ORDEM DO DIA:

Na Ordem do dia foi feita a Votação e aprovação por unanimidade dos presentes do requerimento nº 14/ 2021 que solicita informações da SEMUT sobre andamento obras quadras poliesportivas doa bairros Aeroporto, Vermelhão e Morro do Pequi. O requerimento é de autoria dos vereadores: Gilmário Lustosa (PSL), Adélia Corado (MDB), Paulo Henrique Dourado (PSL), Cristovam Neto (PSD) e Eduardo Lobato (PSD).

Ainda na ordem do dia, foi feita a Votação veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 005 2021 de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública. Por 7 votos a favor e 02 contra, foi mantido o veto parcial do executivo ao PL.

Ausentes, os vereadores Adélia Corado(MDB) e Gilmário Lustosa (PSL), apresentaram justificativas.

Ao final da Sessão, o presidente da casa legislativa, Salmeron Filho (PSL) Fez um apelo aos comerciantes e população no sentido de colaborar com medidas de prevenção a Covid-19, a fim de evitar a transmicibilidade da doença.

O PROCON CÂMARA em parceria com o Ministério Público e a Câmara Municipal de Corrente, realizaram nessa quarta-feira (09), vistorias em agências bancárias no município de Corrente (PI). A ação se deu após reclamações dos consumidores ao PROCON CÂMARA.

A Fiscalização tem o objetivo de certificar o tempo de espera de atendimento, parte física e acessibilidade, protocolo de organização e de atendimento ao cliente, previsto na legislação. Os protocolos sanitários previstos pelos órgãos de saúde, também estão sendo observados.

Até o momento, foram vistoriadas duas agências bancárias. Uma foi encontrada com irregularidades como espaço inadequado, quantidade insuficientes de caixas de autoatendimento, além de longas filas e tempo de espera.

O presidente da Câmara Municipal Salmeron Filho (PSL), destacou que os bancos, sobretudo, os privados possuem lucros altíssimos e devem ter um atendimento mais digno aos seus clientes. Para ele, caso não se adequem medidas mais duras devem ser adotadas. “Nós não vamos admitir um atendimento desumano, tem que melhorar significativamente ou vamos buscar todos os meios legais para barrar o funcionamento dessas instituições que não respeitam o cidadão”.

Os vereadores Gustavo Lemos (PP) e Paulo Henrique Dourado (PSL), também fizeram parte da comitiva de fiscalização.

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Fiscalização se reuniram na última segunda- feira, 14 para discutir e analisar dois projetos de leis apresentados na Câmara Municipal de Corrente.

Os parlamentares membros das respectivas comissões discutiram a legalidade, constitucionalidade do projeto de lei nº 004/ 2021 que trata sobre a LDO 2022, além do Projeto de Lei nº 005 de 27 de maio de 2021, acrescenta o art. 166- A- à lei nº 672/2017 CTM, Criação da declaração mensal de serviços de instituições financeiras- DESIF, de autoria do executivo municipal.

Na última segunda- feira, 14, a Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou a 879ª Sessão Ordinária. Os vereadores apreciaram a votaram proposições de interesse do municipio. Confira um resumo;

INDICAÇÕES:

A sessão contou com as seguintes indicações:  Indicações nº 170 a 172 de autoria da vereadora Naira Nogueira (PP); Indicação nº 173 de autoria do vereador Salmeron Filho (PSL); Indicação nº 174 de autoria dos vereadores Salmeron Filho e Cristovam Neto (PSD); Indicação nº 175 de autoria do vereador Eduardo Lobato (PSD); Indicações nº 176 a 179 de autoria do vereador Gilmário Lustosa (PSL).

REQUERIMENTOS:

Apresentação, votação e aprovação por unanimidade dos presentes ao requerimento nº 15 de autoria do vereador Cristovam Neto (PSD), que pede explicações ao executivo sobre emendas impositivas nº 10/ 2017, nº 5/2018, nº 6/2019/ n º6/ 2020 e oficio nº 62/2020.

Apresentação, votação e aprovação por unanimidade dos presentes ao requerimento nº 16 de autoria da vereadora Adélia Corado (MDB), que sugere ao executivo a criação de um polo industrial em Corrente.

Apresentação, votação e aprovação por 5 a 2 ao requerimento nº 17 de autoria dos vereadores: Naira Nogueira (PP), Cristovam Neto (PSD),Eduardo Lobato (PSD), Robério Cabeleireiro (PP) e Gustavo Lemos (PP), que convoca o secretário de infraestrutura João Vitor para prestar esclarecimentos sobre o andamento obras da ciclovia que liga o bairro Aeroporto ao centro da cidade.

PROJETO
Votação e aprovação do Projeto de Lei nº 005 de 27 de maio de 2021, acrescenta o art. 166- A- à lei nº 672/2017 CTM. Criação da declaração mensal de serviços de instituições financeiras- DESIF, de autoria do executivo municipal.

TRIBUNA:

Os vereadores Gilmário Lustosa, Paulo Henrique Dourado e Cristovam Neto fizeram uso da palavra na tribuna.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou no dia 21 de junho de 2021 a Sessão Ordinária nº 880. A Sessão contou com indicações, requerimentos, projetos, além da convocação do secretário de Infraestrutura João Vitor. CONFIRA;

INDICAÇÕES:

A Sessão contou com as seguintes indicações:  Indicações nº 180 a 181 de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL); Indicação nº 182 de autoria dos vereadores Dionizio Júnior (PP), Eduardo Lobato (PSD), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Robério Cabeleireiro (PP);
Indicação nº 183 de Robério Cabeleireiro (PP); Indicação nº 184 de Eduardo Lobato (PSD); Indicações nº 185 de autoria da vereadora Naira Nogueira (PP).

BALANCETES:

Foi apresentado os balancetes da Prefeitura Municipal de Corrente referente ao mês de fevereiro de 2021, e da Câmara Municipal de Corrente referente ao mês de abril de 2021

REQUERIMENTOS:

Foi apresentado, votado e aprovado
por unanimidade dos presentes ao requerimento nº 18 de autoria do vereadores Paulo Henrique Dourado (PSL) e Eduardo lobato (PSD),  indicando que seja Criada comissão especial para tratar de assunto especial referente a falta peritos médicos na agência do INSS de Corrente.

Ocorreu também a apresentação, votação e aprovação por unanimidade dos presentes ao requerimento nº 19 de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado (PSL), pedindo que seja reativado no município de Corrente- PI o programa de aquisição de alimentos PPA.

Na segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou a última Sessão Ordinária do primeiro semestre do ano de 2021. CONFIRA;

EXPEDIENTE:

O expediente contou com as respostas da SEMDER as indicações nº 144 de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL) , nº 098 de autoria de Gustavo  Lemos (PP), nº 54 de autoria de Salmeron Filho (PSL), nº 41 de autoria de Dionizio Júnior (PP) e 162 de autoria de Robério Cabeleirro (PP).

INDICAÇÕES:

O Expediente contou com a apresentação das seguintes indicações:  Indicações n º 186, 187, 194 de Paulo Henrique Dourado (PSL); Indicações n º 188, 190 e 195 de Naira Nogueira (PP); Indicação nº 189 de Robério Cabelereiro (PP) e Indicações nº 191 a 193 de autoria de Salmeron Filho (PSL).

OFICIO:

Apresentação oficio nº 005/2021, de autoria do vereador Dionizio Junior, entregando a liderança do governo, em razão do convite assumir cargo de secretário de saúde. Foi feita a Leitura do oficio nº 180/2021 ao cartório eleitoral sobre informação de 1º suplente, para posse no cargo de vereador.

REQUERIMENTO:

Apresentação do requerimento de licença do vereador Dionizio Júnior para investidura no cargo de secretário municipal de saúde do município de Corrente- PI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Apresentação do projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 de autoria dos vereadores Gilmário Lustosa (PSL) e Paulo Henrique Dourado (PSL), que concede medalha do mérito legislativo marquês de Paranaguá, ao senhor Cristian Paulo Nunes da Silva aluno IFPI-Campus Corrente, pelo destaque em rede nacional pela criação do aplicativo AGENDAVAC e Juan Morysson Viana Maciano orientador do aluno.

COMISSÃO ESPECIAL:

Apresentação comissão especial 003/2021 para representar o poder legislativo para tratar de assunto referente falta périto médico no município de Corrente, sendo designado, presidente o vereador Paulo e membros os vereadores, Naira e Robério.

CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA:

Secretário de Infraestrutura João Vitor prestou informações sobre o andamento das obras da ciclovia que liga o bairro Aeroporto ao Centro, segundo ele, a obra será entregue até o dia 15 de julho de 2021.

TRIBUNA:

Naira Nogueira (PP), Adélia Corado (MDB) e Salmeron Filho (PSL).

ORDEM DO DIA:

Votação e aprovação por unanimidades dos presentes ao projeto de lei nº 004/2021 (LDO para o exercício de 2022), com emendas modificativas de nº 01 e 02/2021, supressivas nº 01 e 02/2021, aditivas nº01 a 22/2021.

No dia 28 de maio, Vereadores do munícipio de Corrente estiveram reunidos com membros do setor administrativo da educação e o presidente do SIMPESPI, José Adalto. Na pauta, o cumprimento do plano de carreira com a mudança de classe.

“Fomos ouvir as reivindicações para buscar o diálogo com o executivo para atender essa demanda deles”, destacou o presidente da Câmara, Salmeron Filho (PSL).

Foi empossado no cargo de vereador na última quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Corrente, o suplente Adenizio de Azevedo Dias ( Adênio Azevedo).

A solenidade foi conduzida pelo presidente da casa legislativa, Salmeron Filho (PSL).
Ele assumiu como suplente do partido progressistas, no lugar de Dionizio Júnior (PP), que se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretário de saúde do município de corrente.

A solenidade contou com a presença dos prefeitos de Corrente e Sebastião Barros, Murilo Mascarenhas e Pablo Carvalho, além de vereadores e familiares do novo parlamentar.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), lamenta profundamente a morte do senhor Carlos Lino da Silva, 85 anos e das senhoras Divina Pastora dos Santos Oliveira, 58 anos, e Helenira Aragão Guerra, de 62 anos.

A Casa Legislativa em nome de todos os parlamentares se consterna também com o falecimento do senhor Joaquim Azevedo, 68 anos, morador do município de Sebastião Barros e tio do vereador Eduardo Lobato (PSD).

As respectivas pessoas citadas faleceram durante essa semana, eram bem conhecidas e deixaram um leque forte de amizade.

Aos familiares e amigos, a Câmara Municipal manifesta os mais sinceros sentimentos.

Após o recesso parlamentar do 1º semestre, a Câmara Municipal de Corrente voltou a realizar as atividades legislativas. A 1ª sessão ordinária do segundo semestre de 2021 aconteceu na noite da última segunda-feira, dia 02 de agosto. A reunião contou com a seguinte pauta:

BALANCETES

Apresentação dos balancetes da Prefeitura de Corrente referente aos meses de abril março a maio de 201, do CorrentePrev referente ao mês de maio de 2021 e da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2021.

RESPOSTAS INDICAÇÕES

A secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), encaminhou respostas as indicações apresentadas em sessões anteriores pelos parlamentares.

OFICIO

Os vereadores Paulo Henrique Dourado (PSL), e Salmeron Filho (PSL), apresentaram o oficio n º 008/ 2021 ao diretor comercial da Agespisa, pedindo o cancelamento da fatura de água referente ao mês de julho de todos os moradores dos bairros Aeroporto I e II.

INDICAÇÕES

O vereador Adênio Azevedo (PP), apresentou a indicação 196 / 2021 e, em conjunto com o vereador Eduardo Lobato (PSD), o mesmo apresentou a indicação nº 197/ 2021. O vereador Gustavo Lemos (PP), apresentou a indicação nº 198 /2021.

PRESTAÇÃO CONTAS 2016

Apresentação do oficio nº 0284 referente a prestação de contas do exercício de 2016.

PROJETOS DE LEIS

Foi apresentado na sessão o projeto de lei nº 006/2021 que valida a doação por mais dois anos de um terreno para a construção do centro especializado em reabilitação – Nível IV (CER IV), de autoria do executivo municipal.

Ocorreu também a apresentação do projeto de lei nº 007/2021 que valida a doação por mais dois anos de um terreno no bairro Nova Corrente à associação comercial e industrial do extremo sul do Piauí ACIESP, para instalação de sua sede), de autoria do executivo municipal.

TRIBUNA

Fizeram uso da tribuna os vereadores, Gilmário Lustosa (PSL), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Salmeron Filho (PSL).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (16), a Sessão Ordinária nº 884. Na pauta os parlamentares discutiram diversas proposições de interesse do município de Corrente, confira;

OFICIO

O vereador Paulo Henrique Dourado (PSL), apresentou o Oficio º 10 /2021 a Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI), pedindo o reestabelecimento de cirurgias eletivas e contração anestesista para Hospital de Corrente. O parlamentar apresentou também o oficio nº 11/ 2021 em conjunto com o vereador Salmeron Filho (PSL) requerendo que seja juntado abaixo assinado dos moradores do bairro Aeroporto ao processo em tramitação na justiça a respeito da falta de água proveniente de abastecimento da Agespisa.

BALANCETE 

Na sessão foi lido oficio com apresentação de Balancete da PMC, mês de junho 2021

INDICAÇÃO

A sessão contou com as seguintes indicações:

O vereador Gustavo Lemos (PP), apresentou as indicações de nº 203, 214 a 217 e em conjunto com o vereador Paulo Henrique Dourado (PSL), apresentou as indicações nº 218 e 219.

O vereador Robério Cabeleireiro (PP), apresentou as indicações nº 204 a 206 e em conjunto com o com o vereador Paulo Henrique Dourado (PSL), apresentou a indicação de nº 220.

A vereadora Adélia Corado apresentou as indicações de nº 199 a 200 e 202; Gilmário Lustosa (PSL), as indicações nº 208 a 209; Adênio Azevedo (PP), nº 210 a 213; Naira Nogueira (PP), as indicações nº 221 a 223. Já os vereadores Paulo Henrique Dourado (PSL) e Salmeron Filho (PSL), apresentaram a indicação nº 224.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS

O vereador Gustavo Lemos (PP), apresentou o Projeto de Lei nº 007/ 2021 que denomina a Praça Multi Eventos em construção, de Sr. Tavinho. Já o vereador Paulo Henrique Dourado (PSL), apresentou o Projeto de Lei nº 007 de 2021 que dispõe sobre assistência e proteção a mulheres vitimas de violência e seus dependentes, no âmbito município de corrente.

VOTAÇÃO 

Os parlamentares votaram a aprovaram por unanimidade um decreto legislativo e um projeto de lei, sendo eles:

Decreto Legislativo nº 005/ 2021, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo “Marquês de Paranaguá” a Cristian Paulo Nunes da Silva aluno IFPI-Campus Corrente, pelo destaque em rede nacional pela criação do aplicativo AGENDAVAC e Juan Morysson Viana Maciano orientador, de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL) e Gilmário Lustosa (PSL).

Projeto de Lei nº 006 /2021 que valida a doação por mais dois amos de um terreno para construção do centro especializado em reabilitação – Nível IV (CER IV), de autoria executivo municipal.

TRIBUNA

Fizeram uso da tribuna: Gilmário Lustosa (PSL), Robério Cabelereiro (PP), Adênio Azevedo (PP) e Salmeron Filho (PSL).

Diante da reclamação da população em ter que pagar fatura de água para a Agespisa sem que haja o devido serviço de abastecimento de água, a Câmara Municipal de Corrente por meio dos vereadores Paulo Henrique Dourado e Salmeron Filho, ambos do PSL, apresentaram ofício a Agespisa e ao PROCON CÂMARA, pedindo o cancelamento da fatura para os consumidores do bairro Aeroporto I e II. 

No início dessa semana a Agespisa confirmou o cancelamento das faturas de água referente ao meses de julho e agosto para os moradores do bairro.

“Considerando que é de conhecimento os problemas existentes nesse município relacionado ao abastecimento de água especificamente no bairro Aeroporto, o que nos faz encaminhar a presente indicação de suspensão/ cancelamento da fatura do mês de julho de 2021 de todos os moradores do bairro Aeroporto I e II, tendo em vista que os moradores durante todo o mês de julho ficaram prejudicados sem acesso a água”, diz trecho do ofício enviado pelos vereadores a Agespisa e Procon Câmara.

Ainda nos documentos, os parlamentares solicitaram a perfuração de poços artesianos para o fornecimento de água no bairro. Veja os ofícios enviados ao PROCON CÂMARA  e a Agespisa;

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na útima segunda-feira (23), a Sessão Ordinária nº 885. Veja os principais assuntos discutidos no Plenário ‘Raimunda Maria Nogueira Rocha”.

BALANCETES

A sessão contou com apresentação de balancetes do CORRENTEPREV e da Câmara Municipal referente ao mês de junho de 2021

INDICAÇÕES

As indicações também estiveram na pauta. O vereador Gilmário Lustosa (PSL), apresentou as indicações nº 225, 226 e 230 /2021; Adélia Corado (MDB), apresentou as indicações nº 227 a 229/2021. Já o vereador Paulo Henrique Dourado apresentou a indicação nº 231

OFICIOS

Ainda na sessão foi lido o Oficio nº 089 da Prefeitura Municipal de Corrente indicando o vereador Luiz Augusto (PSL), para a função de líder do governo

O vereador Luiz Augusto (PSL), apresentou o oficio nº 18/2021 seja encaminhado a superintendência regional da CONAB disponibilização de entre posto da COANAB para fornecer disponiblidade de milho balcão para os produtores subsidiado pelo governo federal para os pequenos produtores rurais no âmbito do município de Corrente.

ORADORES

Os vereadores Gilmário Lustosa, Adélia Corado e Luiz Augusto foram os oradores da noite da tribuna.

VOTAÇÃO

Os parlamentares votaram a aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 007/2021 de autoria do vereador Gustavo Lemos (PP), que denomina a Praça Multi Eventos de Sr. Tavinho.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (30), a sessão ordinária nº 886. Confira os assuntos que marcaram a pauta;

BALANCETE

 Apresentação do balancete da Câmara Municipal de Corrente (julho 2021)

INDICAÇÕES

A sessão contou com as seguintes indicações:

Nº 232 de Adênio Azevedo (PP) ; n º 233 a 235 de Naira Nogueira (PP) ; nº 236 de Cristovam Neto (PSD); nº 237 e 238 de Paulo Henrique Dourado (PSL); nº 239 de Paulo Henrique Dourado e Salmeron Filho (PLS) e indicação nº 240 e 242 de Gilmário Lustosa (PSL).

REQUERIMENTOS

Dois requerimentos foram apresentados:

Requerimento nº 19/2021 de autoria de Eduardo Lobato (PSD), requerendo que seja enviado requerimento ao DNIT solicitando a colocação de pelo menos dois redutores de velocidade no trecho urbano da BR- 135, na descida do bairro Vermelhão.

Requerimento nº 20/ 2021 de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL), Eduardo Lobato (PSD) e Salmeron Filho (PSL), requerendo que seja feito estudo da área de aterro do lixão, aquisição de equipamento para o correto direcionamento do lixo e implantação de uma guarita no local, no intuito de que seja um aterro controlado.

ORADORES

Gilmário Lustosa (PSL), Robério Cabeleleleiro (PP), Cristovam Neto (PSD), Naira Nogueira e Paulo Henrique Dourado (PSL).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (13), a sessão ordinária nº 887. Confira os assuntos que marcaram a pauta;

 INDICAÇÕES:

Os vereadores Adénio Azevedo (PP), apresentou as indicações nº 244 e 245 e em conjunto com a vereadora Adélia Corado  (MDB), apresentou a indicação nº 243; Robério Cabeleireiro (PP), apresentou as indicações nº 246 e 247; Gilmário Lustosa (PSL), apresentou as indicações nº 248 a 250 e Naira Nogueira (PP), apresentou a indicação nº 251.

ORADORES:

Foram oradores da sessão os vereadores: Adênio Azevedo (PP), Naira Nogueira (PP (PP), Eduardo Lobato (PSD), Adélia Corado (MDB), Gilmário Lustosa (PSL) e Salmeron Filho (PSL)

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (20), a sessão ordinária nº 888. Confira a pauta;

 INDICAÇÕES:

A vereadora Naira Nogueira (PP), apresentou a indicação nº 252 e 255; O vereador Cristovam Neto (PSD), apresentou as indicações nº 253. Já o Vereador Paulo Henrique Dourado apresentou a indicação nº 254

TRIBUNA:

Fez uso da palavra na tribuna o vereador Gilmário Lustosa (PSL)

Confira a pauta que marcou a sessão ordinária nº 889 de 27 de setembro de 2021 no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”.

INDICAÇÕES:
O grande Expediente da sessão contou com a apresentação das seguintes indicações:
nº 256 de Paulo Henrique Dourado (PSL); nº 257 a 259 de Adélia Corado (MDB); nº 260 a 261 de Cristovam Neto (PSD), nº 262 de Salmeron Filho (PSL) e Paulo Henrique Dourado (PSL), ambos do PSL.

REQUERIMENTOS:
Dois requerimentos foram apresentados, votados e aprovados. Sendo eles:

Requerimento nº 21 de Cristovam Neto (PSD) que seja encaminhado ao ministro chefe da casa civil, Ciro Nogueira, a solicitação para inclusão da PI- 064 que liga a BR- 135 no município de Corrente a Chapada das Mangabeiras, no programa de federalização de rodovias que está sendo proposto para o Piauí pelo Governo Federal.

Requerimento nº 22 de Luiz Augusto (PP) e Adélia Corado (MDB), que seja encaminhado ao prefeito solicitação para que a SEMDER firme convênio ou parceria com a Emater para que possa ser emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

PROJETO DE LEI
No Grande Expediente foi apresentado o projeto de lei nº 008 de autoria do executivo municipal, que institui o regime de previdência complementar, fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da CF; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar.

ORADORES:
Fizeram uso da palavra na tribuna, os vereadores: Gilmário Lustosa, Naira Nogueira, Paulo Henrique Dourado, Cristovam Neto, Adélia Corado, Adênio Azevedo e Salmeron Filho.

Mudança de classe e implantação da insalubridade para os servidores da educação do município foram discutidas, na manhã da última quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Corrente, em reunião entre vereadores e representantes do Sindicato dos Profissionais do Extremo Sul do Piauí (SIMPESPI). Estiveram presentes, os vereadores Adênio Azevedo (PP), Adélia Corado (MDB), Cristovam Neto (PSD), Gilmário Lustosa (PSL), Naira Nogueira (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Robério Cabelereiro (PP).

Os profissionais da educação e parlamentares trataram sobre a mudança de classe dos servidores administrativos da educação, a implantação da insalubridade de 40% para zeladores e 20% para merendeiras.

Segundo representantes do SIMPESPI, desde que foi aprovado o plano de carreira e cargos salários em 2009, com vigência em 2010, essas mudanças não ocorreram.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Corrente, Salmeron Filho (PSL), os vereadores, se prontificaram a ajudar na interlocução com o governo municipal para buscar a solução administrativa e o cumprimento dos direitos.  “Fizemos essa intermediação junto ao executivo municipal para atender à reivindicação e direito da classe, os mesmos se comprometeram a manter sempre o empenho, dedicação, compromisso e zelo com as atribuições do cargo, buscando não haver desvio de função e cumprimento das 40 horas”.

Ainda segundo o presidente da Câmara, o prefeito Murilo Mascarenhas, já sinalizou positivo no sentido de atender aos pleitos dos referidos servidores. “O Prefeito já nos informou de que o servidor não estando em desvio de função, e cumprindo as 40 horas, já vai providenciar a implantação da mudança de classe e da insalubridade desses servidores. Ele vai reunir com a classe para fechar esse entendimento extrajudicial”.

Vereadores do município de Corrente (PI), participaram na última segunda-feira (04), do dia dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Os trabalhadores se reuniram em frente a prefeitura municipal em mobilização pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 22/2011.  A PEC 22/2011 prevê que a União tenha responsabilidade financeira na política remuneratória e na valorização dos ACS e ACEs, fixando um piso nacional no valor de dois salários mínimos.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, Salmeron Filho (PSL), além dos vereadores Gilmário Lustosa (PSL), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Robério cabeleireiro (PP).

Na última segunda-feira (04), ocorreu no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha” a sessão ordinária nº 890. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta;

BALANCETES

Na sessão foram apresentados os seguintes balancetes:

Balancetes do CorrentePrev do mês de julho e agosto de 2021 e do mês de julho da Prefeitura de Corrente.

INDICAÇÕES

A sessão contou também com apresentação das seguintes indicações:

Indicação nº 263 de Naira Nogueira, Robério Cabeleireiro, Adênio Azevedo e Eduardo Lobato

 Nº 264 de Naira Nogueira (PP) e Robério Cabelereiro (PP); Nº 265, 266 e 269 de Naira Nogueira; Nº 267 e 268 de Robério Cabeleireiro; Nº 270 de Eduardo Lobato (PSD), Naira Nogueira e Gilmário Lustosa (PSL); Nº 271 e 272 de Paulo Henrique Dourado (PSL); Nº 273 de Cristovam Neto (PSD);  Nº 274 de Gilmário Lustosa, Robério Cabelereiro e Adênio Azevedo (PP); Nº 275 de Adênio Azevedo, Paulo Henrique Dourado, Naira Nogueira e Eduardo Lobato.

Em sintonia com o “OUTUBRO ROSA”, Mês de conscientização sobre o câncer de mama, vereadores do município de Corrente (PI), estiveram nessa terça-feira (05), no Hospital Dr. João Pacheco Cavalcante.

No local eles foram recepcionados pelo diretor do hospital, Daniel de Sousa Lima. No encontro os parlamentares trataram sobre mamógrafo e a realização do exames de mamografia no local.

Neste domingo (17/10), vereadores do município de Corrente (PI), visitaram o bairro Aeroporto onde está sendo construída a obra de um poço artesiano. Atividade foi realizada na presença do diretor da Agespisa em Corrente, Claudeci Fernandes e de trabalhadores da obra.

Estiveram presentes na visita o presidente da câmara, Salmeron Filho, assim como os vereadores Paulo Henrique Dourado e Gilmário Lustosa, ambos do PSL.

Esta obra tão importante para os moradores que sofrem há tempos com a falta de água nas torneiras, faz parte de um esforço dos parlamentares para resolver a situação de abastecimento do bairro.

Ainda no mês de março os vereadores Paulo Henrique Dourado e Salmeron Filho, apresentaram ofício a Agespisa solicitando a perfuração de poços artesianos, pedidos que foram reforçados nos meses de agosto e setembro desse ano. Os parlamentares solicitaram ainda a concessionária de água e ao PROCON CÂMARA, o cancelamento da fatura para os consumidores do bairro Aeroporto I e II.

Veja documentos apresentados pelos vereadores pedindo abertura de poços artesiano e cancelamento fatura de água:

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira, 18 a Sessão Ordinária n° 891, veja os principais assuntos que marcaram a pauta:

BALANCETE:

Apresentação do Balancete de agosto 2021 da Câmara Municipal de Corrente (PI).

INDICAÇÕES:

nº 276 de Luiz Augusto (PP); Nº 277 e 279 de Adênio Azevedo (PP); Nº 280 de Paulo Henrique Dourado (PSL) e Salmeron Filho (PSL); Nº 281 de Eduardo e Adélia Corado (MDB); Nº 282 de Eduardo Lobato e Nº 283 a 285 de Gilmário Lustosa.

OFICIO:

Oficio nº 12/2021 de Paulo Henrique Dourado, Naira Nogueira e Salmeron Filho que solicita a coordenadoria estadual de políticas públicas para as mulheres a rota do “ônibus lilás” para abranger a cidade de Corrente.

REQUERIMENTO:

Requerimento nº 23 de Paulo Henrique Dourado, Naira do Val, Gilmário Lustosa e Salmeron Filho solicitação a SESAPI da carreta da mamografia para o município de Corrente-PI.

Requerimento nº 24 de Eduardo Lobato requer a disponibilização de caixa eletrônico com atendimento no palácio Dois Irmãos

PROJETO DE LEI:

Apresentação Projeto de Lei Ordinária nº 009/2021 que dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022 a 2025 do executivo municipal.

Projeto de Lei Complementar (LOA), nº 010/ 2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Corrente-PI para o exercício financeiro de 2022, em R$ 112.843.923, 52 e dá outras providências.

ORADORES:

Robério Cabelereiro (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Eduardo Lobato (PSD) e Cristovam Neto (PSD).

O vereador Eduardo Lobato (PSD), protocolou na última segunda-feira (18) um Requerimento, onde solicita as Agências Bancárias do Município de Corrente, que um Caixa Eletrônico seja implantado no Palácio Dois Irmãos.

O parlamentar justificou que o bairro Nova Corrente concentra três poderes, e que sua proposta visa diminuir filas nos bancos da cidade. “Aqui concentra os poderes legislativo, executivo e judiciário, e hoje uma das coisas que a gente sofre bastante é a questão de filas em bancos, e com a pandemia piorou muito mais, devido às restrições”, afirmou Eduardo

O requerimento do vereador foi aprovado pelos colegas, ele pediu ainda que aos gerentes dos bancos que atendam a sua solicitação.

Na última segunda-feira, 25 aconteceu no plenário " Raimunda Maria Nogueira Rocha" a Sessão Ordinária n° 892. Veja os principais assuntos da pauta.

A sessão contou com apresentação das seguintes indicações;

✔️ Indicação nº 287 a 289 – Adênio Azevedo (PP);
✔️ Indicação nº 290 e 291- Paulo Henrique Dourado (PSL);
✔️ Indicação nº 292 e 293- Gilmário Lustosa (PSL);
✔️ Indicação nº 294- Gilmário Lustosa (PSL) Cristovam Neto (PSD) e Paulo Henrique Dourado (PSL);

Oradores:

Gilmário Lustosa (PSL) e Robério Cabelereiro (PP) fizeram uso da palavra na tribuna.

Promovida pela Prefeitura Municipal, a Audiência Pública ocorreu na manhã desta terça-feira, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Corrente (PI). A reunião teve como objetivo demonstrar e avaliar o projeto de lei º 009/ 2021 que dispõe sobre as alterações inerentes ao plano plurianual, para o quadriênio 2022 a 2025 para os vereadores e população, mostrando as ações, metas e prioridades do Município para os próximos quatro anos.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental para as despesas e programas de duração continuada, que vão nortear a Administração no período de 2022 até 2025.

Participaram da audiência os vereadores Eduardo Lobato (PSD), Naira Nogueira (PP), Adênio Azevedo (PP), Gilmário Lustosa (PSL), Paulo Henrique Dourado (PSL), Adélia Corado (MDB) e Robério Cabelereiro (PP).

Os vereadores têm até o mês de dezembro de 2021 para estudar, discutir e propor emendas ao projeto, que deverá ser votado e aprovado nas próximas sessões deste ano.

As comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram nessa quarta-feira, dia 27 para discutir três projetos de leis de autoria do executivo municipal. Veja a seguir :

✔️ Projeto de lei n° 008/2021 que institui o regime complementar no âmbito do município de Corrente- PI, que fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência completar.

✔️ Projeto de Lei Ordinária n° 009/ 2021 que dispõe sobre o PPA ( Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025).

✔️ Projeto de Lei complementar n° 010/ 2031 que estima a receita e fixa a despesa do município de Corrente- PI para o exercício financeiro de 2022, em R$ 112.483.923, 53 .

A reunião contou com a presença dos presidentes das comissões de Constituição, Justiça e Redação final, Robério Cabeleireiro (PP) e de Orçamento e Finanças, Gilmário Lustosa (PSL), além dos vereadores Adênio Azevedo (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL), Naira Nogueira (PP) e do procurador Hilson Nogueira e da controladora Eva Lustosa.

Na última segunda-feira (08/11), ocorreu no Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, na Câmara Municipal de Corrente (CMC), a sessão ordinária nº 893/ 2021. Confira os assuntos que pautaram a reunião:

BALANCETE PMC

Apresentação balancete da Prefeitura de Corrente referente ao mês de agosto de 2021

INDICAÇÕES

Apresentação das indicações nº 295 a 297 de autoria de Adélia Corado (MDB);

Apresentação da indicação nº 298 de autoria de Eduardo Lobato (PSD);

Apresentação das indicações nº 299 a 300 de autoria de Adênio Azevedo (PP);

Apresentação das indicações nº 301 a 303 de autoria de Gilmário Lustosa (PSL);

ORADOR

O vereador Adênio Azevedo (PP), foi o orador da noite na Tribuna da Casa Legislativa

VOTAÇÃO PROJETOS DE LEIS:

A Ordem do Dia contou com pareces das comissões de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre dois projetos de leis, que em seguida foram aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes. Confira;

Projeto de lei nº 007/ 2021 de autoria do vereador que dispõe sobre a assistência a proteção a mulheres vítimas de violência e seus dependentes no âmbito do município Corrente.

Projeto de lei nº 008 de autoria do executivo municipal, que institui o regime de previdência complementar, fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da CF; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar.

Vereadores do município de Corrente (PI), participaram na manhã da última quarta-feira (10), no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, de uma audiência pública promovida pelo executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para apresentação do relatório do 1º e 2º semestre do ano de 2021.

O secretário de saúde Dionizio Júnior esteve presente juntamente com sua equipe fazendo a demonstração dos relatórios.

Estiveram presentes os parlamentares, Adélia Corado (MDB), Eduardo Lobato (PSD), Gustavo Lemos (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL) e o presidente da Casa Legislativa, Salmeron Filho (PSL).

A Unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Câmara) de Corrente (PI), completou dois anos de funcionamento com diversos atendimentos realizados. Inaugurado em 18 de outubro de 2019, em parceria com o MPPI, o Procon realiza conciliação de conflitos, fiscalizações e notificações, além da orientação sobre direitos e deveres a consumidores e fornecedores.

De acordo com Eliene Maciel, coordenadora do Procon Câmara Corrente, cerca de 200 atendimentos foram realizados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), agora PROCONCONSUMIDOR.

Ainda segundo a coordenadora, atendimentos de outra natureza, foram realizados, porém antes não registrava no sistema, o que contabilizava um número bem maior.

Corrente foi o primeiro município do Extremo Sul do Piauí a municipalizar o serviço de proteção e defesa do consumidor no âmbito da Câmara Municipal. Mesmo sendo órgão municipal, a unidade atende consumidores de municípios circunvizinhos.

O órgão municipal fica localizado no prédio da Câmara Municipal, na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, no bairro Nova Corrente. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Além dos contatos pelo telefone 89 99460-7863 e e-mail (procon@corrente.pi.leg.br)

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda- feira (22), a Sessão Ordinária n° 894 de 2021. Confira os assuntos que marcaram a pauta no plenário " Raimunda Maria Nogueira Rocha".

🟦INDICAÇÕES

Os parlamentares apresentaram diversas indicações. Veja;

 304- Paulo Henrique Dourado e Robério Cabelereiro

305- Robério Cabelereiro (PP)

306 e 307- de Adélia Corado (MDB)

308 e 309- Paulo Henrique Dourado (PSL) e Gilmário Lustosa (PSL)

310- Adênio Azevedo (PP)

312 a 315- Gilmário Lustosa (PSL)

🟥 PROJETO DE LEI
Na sessão foi Apresentado o Projeto de Lei nº008/2021 de autoria do vereador Adênio Azevedo, que institui a semana de orientação e combate a diabetes nos dias 12 a 18 de novembro no município de Corrente.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na segunda- feira (29), a Sessão Ordinária n° 895 de 2021. Confira os assuntos que marcaram a pauta no plenário " Raimunda Maria Nogueira Rocha".

BALANCETES:
Dois Balancetes foram apresentados durante a sessão:
Balancete Corrente Prev setembro de 2021
Balancete da Prefeitura Municipal de Corrente setembro de 2021

INDICAÇÃO:
Indicações também estiveram na pauta da sessão. Confira;
Indicações nº 316 a 318 de Gilmário Lustosa (PSL); Indicação nº 319 de Paulo Henrique Dourado (PSL), Eduardo Lobato (PSD) e Gilmário Lustosa (PSL).

REQUERIMENTO
Requerimento nº 24/ 2021 de autoria dos vereadores Cristovam Neto (PSD), Naira Nogueira (PP), Gilmário Lustosa, Paulo Henrique Dourado e Eduardo Lobato (PSD), com finalidade de requer do executivo todas informações em relação rateio em forma de abono da sobra do FUNDEB para cumprimento do limite de 70% em conformidade com o que dispõe a lei 14.143/ 20, bem como sejam apresentados extratos e saldos dos exercícios de 2020 e 2021. Requer ainda que sejam tomadas as medidas de concessão do abono/ FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede de ensino efetivo ou não.

PL APRESENTADOS
Dois projetos de lei de autoria do executivo foram apresentados:

PL nº 011/ 2021 que autoriza o prefeito a arrecadar e reincorporar ao patrimônio do município para efeito de uso próprio ou alienação os imóveis doados e não utilizados.

PL nº 12/ 2021 que altera a organização administrativa da prefeitura e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do poder executivo municipal.

PL VOTADO E APROVADO
O projeto de lei n° 008/ 2021 de autoria do vereador Adênio Azevedo (PP), foi votado e aprovado por unanimidade dos presentes, que institui a semana de orientação e combate a diabetes dos dias 12 a 18 de novembro no município de Corrente.

ORADORES
A sessão contou com dois oradores na tribuna da CMC, sendo eles: Cristovam Neto (PSD) e Naira Nogueira (PP).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda, 13 a última sessão Ordinária do ano de 2021. A pauta foi cheia de ações em prol de Corrente. Confira;

INDICAÇÃO:
Indicação nº 327 de todos os vereadores; nº 328 e 329 de Adélia Corado (MDB); nº 330 de Cristovam Neto (PSD); nº 331 de Gustavo Lemos (PP).

OFICIOS:
Oficio nº 129-Gabinete da Prefeitura, encaminhamento de mensagem de veto a proposição Lei nº 007 de 2021 e Oficio nº 123- Apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 de autoria do executivo que regulamenta a nova taxa da administração para custeio de despesas Correntes e de capital necessárias à organização e o funcionamento do regime próprio.

ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO:
Votação do requerimento de regime de urgência ao projeto 14 de 2021 (Aprovado por 8 a 1).

Votação do projeto de lei ordinária nº 009 de 021 que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2022 a 2025 (Aprovado por 9 votos).

Votação do PLC- LOA nº -010/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Corrente para o exercício financeiro de 2022, em R$ 112.483, 923, 52. A emenda aditiva- 01, de autoria de todos os vereadores, autorizado a construção de uma creche modelo, desde berçário até 5º ano fundamental na área antigo CIBRAZEM, também foi aprovada.

Foi votado também as emendas impositivas de autoria de todos os vereadores.

Votação Projeto de lei nº 13/ 2021, de autoria do Executivo Municipal que autoriza concessão de abono salarial por parte do poder executivo aos servidores profissionais da educação na forma que especifica e dá outras providências. (Aprovado por 9 votos).

ORADORES

Adélia Corado (MDB); Paulo Henrique Dourado (PSL), Gilmário Lustosa (PSL), Naira Nogueira (PP), Robério Cabelereiro (PP) e Salmeron Filho (PSL).

COMISSÃO DE RECESSO:
Representarão a Câmara durante o recesso, os vereadores: Gilmário Lustosa (PSL), Luiz Augusto (PSL), Cristovam Neto (PSD), Robério Cabelereiro e Salmeron Filho (PSL).

Os vereadores de Corrente (PI) realizam, na manhã da próxima terça-feira (14/02), a primeira sessão legislativa de 2022. A reunião será no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha” e a transmissão pelo canal do Youtube.

Os parlamentares entraram em recesso no dia 15 de dezembro e voltam às atividades às 20h, em sessão presencial.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou nessa terça-feira (15/02), a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2022. Os trabalhos foram comandados pelo presidente do Câmara, Salmeron Filho (PSL). A cerimônia contou com a presença do prefeito Murilo Mascarenhas, representantes da justiça, secretários municipais, Policia Militar, presidente da OAB, Subseção de Corrente Avelino Negreiros.

Durante a solenidade o prefeito trouxe sua mensagem ao Legislativo. Também falaram os vereadores. A sessão solene foi encerrada com a fala do presidente do da Casa Legislativa, Salmeron Filho. 

Veja a cerimônia na íntegra aqui

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (21/02), a Sessão Ordinária de nº 898 de 2022. Confira as pautas discutidas no Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”

BALANCETES:
✅ Apresentação de ofícios de balancetes da Câmara e Prefeitura referente ao mês de novembro de 2021;

INDICAÇÕES:

✅ Paulo Henrique Dourado (PSL), apresentou as indicações de nº 01 a 10 e 33.

✅ Robério Cabelereiro (PP), apresentou as indicações de nº 11 a 16.

✅ Gilmário Lustosa (PSL), apresentou as indicações de nº 17 a 21.

✅ Em conjunto os vereadores, Paulo Henrique Dourado (PSL), Gilmário Lustosa (PSL), Robério Cabeleireiro (PP), Adênio Azevedo (PP) e Naira Nogueira (PP), apresentaram a indicação de nº 22;

✅ Adênio Azevedo (PP), apresentou as indicações nº 23 e 26;

✅ Naira Nogueira (PP), apresentou as indicações nº 27 e 28;

✅ Gustavo Lemos (PP), apresentou a indicação nº 29;

✅ Em conjunto, Cristovam Neto (PSD), Paulo Henrique Dourado (PSL), e Gilmário Lustosa (PSL), apresentaram a indicação nº 31;

✅ Cristovam Neto (PSD), apresentou as indicações nº 30 e 32;

✅ Luiz Augusto (PP), apresentou a indicação nº 34;

✅ Adélia Corado (MDB), apresentou a indicação nº 35;

PROJETOS DE LEIS:
✅ Apresentação de 2 projetos de leis:

PL nº 001/2022 dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo fundo previdenciário do município de Corrente- PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS de autoria do executivo municipal.

PL nº 002/2022 institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do município de Corrente, de autoria de Paulo Henrique Dourado (PSL)e Adênio Azevedo (PP).

ORADORES:

✅ Passaram pela tribuna os vereadores:

Paulo Henrique Dourado (PSL), Gilmário Lustosa (PSL), Robério Cabeleireiro (PP), Adênio Azevedo (PP) e Salmeron Filho (PSL).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (07/03), a Sessão Ordinária de nº 899 de 2022. Confira as pautas discutidas no Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”.

Confira as, matérias discutidas:
BALANCETES:

Apresentação de balancetes da Câmara e CorrentePrev referente ao mês de dezembro de 2021.

INDICAÇÕES:
✅ Cristovam Neto (PSD), apresentou as Indicações nº 36 e 41;

✅ Adélia Corado (MDB), apresentou as Indicações nº 42 e 43;

✅ Adênio Azevedo (PP), apresentou as Indicações nº 44 e 45;

✅ Robério Cabeleireiro (PP), apresentou as Indicações nº 46 a 48 e 59;

✅Gilmário Lustosa (PSL), e Paulo Henrique Dourado (PSL), apresentaram as Indicações nº 51 e 54;

✅ Paulo Henrique Dourado apresentou as Indicações nº 49 e 50;

✅ Gilmário Lustosa apresentou as Indicações nº 55 e 57;

✅ Gustavo Lemos (PP) apresentou as Indicação nº 58;

OFICIOS:

✅ Adênio Azevedo e Robério Cabelereiro apresentaram o oficio nº 01 ao 7º BPM; solicitando segurança da PM no estádio Paraguassú durante os jogos finais de semana;

✅Paulo Henrique Dourado apresentou o oficio nº 5 ao governador Wellington Dias solicitando materiais cirúrgicos ortopédicos para o Hospital de Corrente;

✅Gilmário Lustosa, Paulo Henrique Dourado e Cristovam Neto apresentaram o oficio nº 6 a SEMSAS, solicitando informações sobre relação dos profissionais cadastrados nos estabelecimentos de saúde de Corrente, postos, saúde, NASF, CEO, CAPS, academias de saúde, relação dos profissionais contratados, asfaltados por licença sem vencimento ou prêmio e datas de retorno;

✅Gilmário Lustosa, Paulo Henrique Dourado e Cristovam Neto apresentaram o oficio nº 7, a SEMEC, solicitando informações sobre relação dos profissionais contratados, asfaltados por licença sem vencimento ou prêmio e datas de retorno;

PROJETOS:

✅ Dois projetos foram votados e aprovados por unanimidade dos presentes à sessão, sendo eles:

✅PL nº 01/ 2022 dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo fundo previdenciário do município de corrente, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS; Autor Executivo Municipal.

✅PL nº 01/ 2022 institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do município de Corrente; Autores Paulo Henrique Dourado e Adênio Azevedo.

ORADORES:

O vereador Adênio Azevedo (PP), fez uso da palavra na tribuna.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira, 14/03 a Sessão Ordinária n° 900/ 2022.

Confira as, matérias discutidas no Plenário " Raimunda Maria Nogueira Rocha".

BALANCETE:
✅Apresentação de balancete da Prefeitura de Corrente referente a dezembro de 2021.

INDICAÇÕES:
✅ Adélia Corado (MDB), apresentou as indicações nº 60 e 62;

✅ Gilmário Lustosa (PSL), apresentou as indicações nº 63 e 66;

✅ Robério Cabelereiro (PP), apresentou as indicações nº 67 a 69;

✅ Eduardo Lobato (PSD) e Robério Cabelereiro apresentaram a indicação nº 70;

✅ Eduardo Lobato apresentou as indicações nº 71 a 73;

✅ Paulo Henrique Dourado (PSL), apresentou as indicações nº 74 a 76;

✅ Naira Nogueira (PP), apresentou a indicação nº 77;

RESPOSTA INDICAÇÃO:

✅ Apresentação de reposta da Secretaria de Educação ao ofício nº 007/2022 de autoria dos vereadores  Paulo Henrique Dourado (PSL), Gilmário Lustosa (PSL) e Cristovam Neto (PSD),  solicitando de informações sobre profissionais contratados da SEMEC, lista efetivos em licença premium sem vencimento datas de início e termino de afastamento.

ORADORES:

Na sessão os vereadores Adênio Azevedo (PP) e Gilmário Lustosa (PSL), fizerem uso da tribuna.

Foi aprovado por unanimidade na 901ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (21), o Projeto de Lei 002/2022 de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta a implantação do piso salarial nacional para os professores da rede municipal de ensino. O reajuste obedece aos 33,24% fixados pelo Governo Federal.

Os novos salários já valem a partir deste mês, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. A proposta institui R$ 3.845, 63 como valor inicial o a ser pago a profissionais da educação com carga horária de 40 horas semanais, ao qual será pago proporcionalmente a jornadas diferentes de trabalhos.

O presidente da Casa, vereador Salmeron Filho (PSL), reforçou o compromisso do legislativo com os professores. “Essa casa cumpre o seu papel, o executivo cumpre o seu papel, cumprindo uma lei federal. Estaremos sempre abertos ao diálogo para fazermos essa ponte para buscaremos o reconhecimento dos direitos e o cumprimento dos deveres”.

 Veja outros assuntos que marcaram a pauta da sessão;

Ainda durante a sessão os parlamentares apresentaram diversas indicações, descritas abaixo:

Indicação:

Nº 79 a 80- Adélia Corado (MDB); nº 81 e 105- Paulo Henrique Dourado (PSL); nº 82 a 88- Gilmário Lustosa (PSL); nº 89-Adênio Azevedo (PP) e Adélia Corado; nº 90- Adênio Azevedo e Robério Cabelereiro (PP);   nº 91, 92 e 99- Robério Cabelereiro;  nº 93 e 94- Adênio Azevedo e Eduardo Lobato (PSD);  nº 95 a 98 e 103- Gustavo Lemos; nº 100 a 102- Cristovam Neto (PSD), Gilmário Lustosa e Paulo Henrique Dourado; nº 104- Naira Nogueira, Paulo Henrique e Adênio Azevedo e nº 106- Cristovam Neto.

PROJETOS DE LEIS:

Foi apresentado o Projeto de Lei nº 02/2022 de autoria do vereador Robério Cabelereiro (PP), que institui no âmbito município de Corrente, a prioridade no atendimento bancário e demais instituições financeiras, bem como, nos órgãos da administração pública municipal, aos advogados quando no exercício de suas funções.

Os parlamentes votaram o regime de urgência, e em seguida por unanimidade dos presentes aprovaram o PL nº 002/ 2022 que atualiza o valor do piso municipal de salário do magistério municipal.

TRIBUNA:

Na “Tribuna popular”, o presidente do SIMPESPI, José Adalton fez uso da palavra. Também passaram pela tribuna, os vereadores Gilmário Lustosa, Cristovam Neto e Adélia Corado.

Assista a íntegra da Sessão no Canal do YouTube/CamaraMuncipaldeCorrente.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira, 28/03 a Sessão Ordinária n° 902/ 2022.

Confira as, matérias discutidas no Plenário " Raimunda Maria Nogueira Rocha".

INDICAÇÕES:
✅ A vereadora Adélia Corado (MDB), apresentou quatro indicações: Limpeza e recuperação da estrada da localidade Caxingó, recuperação da estrada Vereada da Porta, reforma da Unidade Básica de Saúde da Fazenda da Cima, instalação de ventiladores e cortinas na Escola da Vereda da Porta.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO:

✅ O Vereador Luiz Augusto (PSL), apresentou o Projeto de decreto Legislativo nº 001/2022 que concede a medalha do mérito legislativo Marquês de Paranaguá ao prefeito de São Félix do Tocantins, Carlos Irael Ribeiro dos Reis no destaque sociedade segmento político. O homenageado nasceu no ano de 1969 em Corrente (PI), município onde cursou o ensino médio e fez o curso de contabilidade, na cidade trabalho na secretaria de administração e fazenda da prefeitura de Corrente e foi candidato a vereador no ano 2000.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (04/04), a Sessão Ordinária nº 903 de 2022. Durante a sessão os parlamentares apresentaram diversas proposições de interesse do município de Corrente, VEJA;

HOMENAGENS PÓSTUMAS:

O poder legislativo municipal prestou Homenagens póstumas ao senhor Euclides Alves Jacobina e as senhoras, Iva da Silva Vila Nova e Maria do Egypto Pacheco Cavalcanti.

BALANCETES:

Na sessão foi apresentado os Balancetes do CorrentePrev e da Câmara Municipal de Corrente referente ao mês de janeiro de 2022, e o Balanço geral CorrentePrev do ano de 2021.

INDICAÇÕES:

Os parlamentares apresentaram diversas indicações de obras e ações no município, veja;

A vereadora Adélia Corado (MDB), apresentou as indicações nº 111 a 112; em conjunto Robério Cabelereiro (PP), e Adênio Azevedo (PP), apresentaram a indicação nº 113. Robério Cabelereiro  apresentou a indicação nº 114.

O vereador Cristovam Neto (PSD), apresentou as indicações nº 115 e 116; Paulo Henrique Dourado (PSL), Gilmário Lustosa (PSL) e Cristovam Neto (PSD), fizeram a indicação de nº 117; Gilmário Lustosa apresentou a indicação nº 118 e 119 e Paulo Henrique Dourado (PSL), fez as indicações de nº 119 e 120.

REQUERIMENTO:

Os vereadores Paulo Henrique Dourado, Gilmário Lustosa e Cristovam Neto apresentaram o Requerimento nº 001/2022 requerendo sessão solene em alusão ao dia municipal de conscientização do autismo.

TRIBUNA:

Os vereadores Gilmário Lustosa e Paulo Henrique Dourado foram os oradores na noite na tribuna do parlamento municipal.

O presidente da Câmara Municipal de Corrente (PI), Salmeron Filho (PSL), e os vereadores Adélia Corado (MDB), Robério Cabelereiro (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Gilmário Lustosa (PSL), visitaram na manhã dessa quarta-feira (06/04), o Hospital João Pacheco Cavalcante.

Em pauta os parlamentares pediram a realização de um mutirão de cirurgias eletivas. “Em decorrência da pandemia, nós ficamos com o represamento de realização de cirurgias eletivas. O nosso povo tem a necessidade urgente e cobra pela realização de um mutirão para desafogar toda essa demanda acumulada”, Destacou Salmeron Filho.

O diretor do Hospital Daniel de Souza Lima, informou que fará uma reunião sobre a ala covid, que caso seja desativada é uma das alternativas para o aumento de leitos para o  possível mutirão.

Atendimentos ambulatoriais, equipamentos, procedimentos cirúrgicos, salas de cirurgias, quadros de servidores e necrotério também foram temas da reunião. Ainda no local os parlamentares fizeram uma visita as obras de reforma do prédio da respectiva Unidade Hospitalar.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (11/04), a Sessão Ordinária nº 904 de 2022. Durante a sessão os parlamentares apresentaram diversas proposições de interesse do município de Corrente, VEJA;

HOMENAGEM PÓSTUMA:

A casa legislativa prestou homenagem póstuma a senhora Maria Denise Ferreira Marçal.

BALANCETE:

Balancete da Prefeitura Municipal de Corrente- PI- janeiro/ 2022

BALANÇO GERAL:

Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Corrente- PI /2022

INDICAÇÕES:

Paulo Henrique Dourado (PSL), apresentou as indicações nº 122 e 123;

Cristovam Neto (PSD) apresentou a indicação nº 124;

Cristovam Neto, Naira Nogueira (PP) e Paulo Henrique Dourado apresentaram a indicação nº 125;

Naira Nogueira, Eduardo Lobato (PSD) e Paulo Henrique Dourado apresentaram as indicações nº 126;

Naira Nogueira apresentou a indicações nº 127 e 128;

Gustavo Lemos (PP), apresentou a indicação nº 129;

REQUERIMENTOS:

Paulo Henrique Dourado (PSL), apresentou os requerimentos nº 002 requerendo que a SEMTAC envie planejamento de ações ano para o ano 2022 e 003/ 2022 requerendo que a secretaria de infraestrutura planejamento e organograma de recuperação das estradas vicinais para o ano de 2022.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Na sessão foi apresentado o projeto de resolução nº 001/2022 que altera o dispositivo da resolução nº 001/2017- regimento interno da Câmara Municipal de Corrente (autores: Salmeron Filho (PSL), Luiz Augusto (PSL), Robério Cabeleleiro (PP), Adênio Azevedo (PP), Cristovam Neto e Gustavo Lemos).

TRIBUNA:

Fizeram uso da palavra na tribuna os vereadores: Luiz Augusto, Gilmário Lustosa e Naira Nogueira.

VOTAÇÃO:

Na ordem do dia, foi votado e aprovado por unanimidade dos presentes o projeto de decreto legislativo nº 001/2022 de autoria do vereador Luiz Augusto que concede a comenda do mérito legislativo ‘Marquês de Paranaguá no segmento político ao senhor Carlos Irael Ribeiro dos Reis, prefeito de São Fêlix do Tocantins (natural de Corrente).

Na última segunda- feira (18/04), a Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou a Sessão Ordinária nº 905 de 2022. Na reunião os parlamentares discutiram e aprovaram diversas ações de interesse do município de Corrente, confira;

BALANCETE:

Balancete da Câmara Municipal de Corrente / fevereiro 2022;

INDICAÇÃO:

Indicação nº 130 a 132 de Gilmário Lustosa (PSL)

Indicação nº 133 de Adênio Azevedo (PP)

Indicação nº 134 e 135 de Paulo Henrique Dourado (PSL)

REQUERIMENTO:

Votação e aprovação por unanimidade os presentes dos requerimentos nº 002/ 2022, que requer a Secretaria de Trabalho e Cidadania que envie o planejamento de ações ano para o ano 2022, e 003/ 2022 requerendo que a secretaria de infraestrutura envie o planejamento e organograma de recuperação das estradas vicinais para o ano de 2022 de Paulo Henrique Dourado (PSL).

PARECER COMISSÃO:

Na sessão foi apresentado os pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Especial de reforma do Regimento Interno sobre o projeto de resolução nº 001/ 2022 que altera o dispositivo da resolução nº 001/2017- regimento interno.

VOTAÇÃO DE PROJETO:

Ainda na sessão foi votado e aprovado em 1º turno o projeto de resolução nº 001/ 2022 que altera o dispositivo da resolução nº 001/2017- regimento interno de autoria de Salmeron Filho (PSL), Luiz Augusto (PP), Robério Cabelereiro (PP),  Adênio Azevedo (PP), Cristovam Neto (PSD) e Gustavo Cavalcante (PP) , a propositura recebeu 6 votos favoráveis e 3 contra.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realiza nesta terça-feira (25/04), no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha uma sessão solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, proposta através do requerimento 001/2022, de autoria dos vereadores Paulo Henrique Dourado (PSL), Gilmário Lustosa (PSL) e Cristovam Neto (PSD), aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa. 

A Sessão Solene é alusiva do dia mundial de Conscientização do Autismo, que é comemorado no dia 2 de abril. Na sessão serão homenageados autistas, pais de autistas e profissionais que militam na causa.

A cerimônia está marcada para ocorrer às 9h. Você é convidado!

Para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na manhã dessa terça-feira (26/04) uma sessão solene no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha.

O evento contou com palestra sobre o espectro autista com a psicopedagoga Maiara Dourado. Autistas, pais de autistas e profissionais que militam na causa foram homenageados no ato solene pelo parlamento municipal.

Representantes da OAB, Apae, executivo municipal, saúde municipal, secretários municipais estiveram presentes.

A Sessão foi proposta através do requerimento nº 001/2022, de autoria dos vereadores Paulo Henrique Dourado (União), Gilmário Lustosa (União) e Cristovam Neto (PSD) e aprovado por unanimidade pelo plenário da casa legislativa.

Dia de conscientização

 A lei (13.652/18) estabelece 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. A data segue convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo desde 2008.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda- feira (25/04) a Sessão Ordinária n° 906. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta;

INDICAÇÃO:

Apresentação da indicação nº 136 de Gilmário Lustosa (União).

OFICIO RESPOSTA

A SEMINFRA encaminhou oficio com resposta ao requerimento nº 003/2022 de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado solicitando planejamento e organograma do projeto recuperação estrada vicinais.

APRESENTAÇÃO PROJETO DE LEI

Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2022 que dispõe sobre autoriza legislativa para instituir pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuantes no âmbito da atenção Primaria da Saúde, na forma que especifica e da outras providências de autoria executivo Municipal.

OFICIO PRESTAÇÃO DE CONTAS

Apresentação do oficio nº 036/2022 sobre processo TCE- PI TC/011373/2018, em mídia, inteiro teor do processo, referente a prestação e contas de governo do município de Corrente, exercício financeiro de 2018, gestor Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro.

VOTAÇÃO PROJETO DE LEI

Os parlamentares votaram e aprovaram por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria de Robério Cabelereiro (PP), que institui no âmbito do município de Corrente, a prioridade no atendimento bancário e demais instituições financeiras, bem como, nos órgãos da administração pública municipal, aos advogados e advogadas quando no exercício de suas funções.

ORADORES/ TRIBUNA

Fizeram uso da palavra na tribuna os vereadores, Gilmário Lustosa (União) e Robério Cabelereiro (PP). O Dr. Herbert Barbosa foi convidado da OAB para falar do projeto 002/2022.

A Central de Licitações da Câmara Municipal de Corrente /PI, avisa aos interessados que realizará a seguinte licitação, na modalidade: Pregão Presencial nº 002/2022. No dia 12/05/2022, às 10:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de expediente e papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Corrente – PI.

 A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda- feira (02/05), a sessão ordinária n° 907/ 2022. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta;

INDICAÇÃO:

Indicação nº 137 Naira Nogueira (PP)

 Indicações nº138 e 139 Gilmário Lustosa (União)

indicações nº140 e 141 Paulo Henrique Dourado (União)

OFICIOS:

Ofícios CODEVASF nº 754/2022 e 803/2022 comunicando liberação de recursos financeiros para o município;

Ofício resposta nº 30/2022 da SEMEC ao ofício nº 10 dos vereadores Paulo Henrique Dourado e Cristovam Neto nº 10 de 12 abril referente a relatório de visita a Escola Firmino Marques Maciel.

Ofício SEMEC nº 33/2002; resposta a indicação nº 132/ 2022 de autoria de Gilmário Lustosa (União), transporte escolar da região da localidade morro redondo

Apresentação do ofício nº171 que encaminha o Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício 2003.

VOTAÇÃO PROJETO:

Ainda na sessão foi votado e aprovado em 2º turno o projeto de resolução nº 001/ 2022 que altera o dispositivo da resolução nº 001/2017- regimento interno de autoria de Salmeron Filho (União), Luiz Augusto (PP), Robério Cabelereiro (PP), Adênio Azevedo (PP), Cristovam Neto (PSD) e Gustavo Lemos (PP).

O Presidente da Câmara Municipal de Corrente (CMC), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da CMC e resolução nº 001/2022, comunica aos vereadores que a partir do dia 5 de maio estará aberta as inscrições de chapas de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de Corrente, durante o biênio de 2023/2024.

A sessão extraordinária para eleição dos membros da Mesa Diretora relativa ao biênio 2023/2024, será realizada às 18h horas, do dia 6 de maio de 2022, no Plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 538, bairro Nova Corrente.

>> EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2022<<

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na noite da última sexta-feira (06), a eleição da nova mesa diretora para o biênio 2023/2024. O vereador Salmeron Filho (União) foi reeleito com 10 votos favoráveis. 

As eleições, que tradicionalmente são realizadas na última sessão legislativa do ano, porém foram antecipadas mediante a resolução 001/2022 que atualizou o regimento interno. Apenas a chapa 1, denominada “O trabalho Continua|” foi registrada.

A atual mesa diretora permanecerá com a mesma composição, até 31 de dezembro de 2022. A nova diretoria só será empossada em 1º de janeiro de 2023. Veja como ficará a composição:

- Presidente: Salmeron Filho(União)

- Vice presidente: Gustavo Lemos (PP)

- 1º secretário: Cristovam Neto (PSD)

- 2º secretário: Robério Cabelereiro (PP)

A Câmara Municipal de Corrente(CMC) realizou na última segunda-feira (09/04) a Sessão Ordinária n° 908/ 2022. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta;

🟣INDICAÇÃO:
Os parlamentares fizeram diversas indicações de obras e melhorias para o município, confira:

O vereador Paulo Henrique Dourado (União), fez a indicações nº 142 e 143; Robério Cabelereiro (PP) fez as indicações nº144 e 14; Cristovam Neto (PSD) realizou a indicação nº146; Adênio Azevedo (PP) apresentou a indicação nº147  e Adélia Corado (MDB) realizou a indicação nº149.

🔵OFICIO:
☑️Oficio n º0491/2022, sobre processo TCE-PI: TC/022038/2019, em mídia inteiro teor do processo, referente a prestação de contas de governo do município Corrente, exercício de 2019. Gestor  Murilo Mascarenhas (PP).

🔴VOTAÇÃO PL:
✅Votação e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para instituir pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuantes no âmbito da atenção Primaria da Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.

🟡TRIBUNA:
☑️Fizeram uso da palavra na tribuna os vereadores, Gilmário Lustosa  (União) e Paulo Henrique Dourado (União).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (16/05) a Sessão Ordinária n° 909. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta;

🟣INDICAÇÃO:
A vereadora Adélia Corado (MDB) apresentou as indicações nº 151 a 153. Já O vereador Paulo Henrique Dourado (União) apresentou as indicações nº 154 a 157

🟢 OFICIO:
A secretaria de Trabalho e Cidadania encaminhou o oficio nº 12/2022 com resposta a indicação nº 144/2022, informando que o CRAS da localidade Santa Marta, terá expediente a partir do dia 20 de maio, todas as sextas- feiras.

🟡 PROJETO DE LEI:
Apresentação do Projeto de Resolução nº 004/ 2022 que dispõe sobre a criação de cargos e vagas de assessor parlamentar na estrutura da câmara municipal de Corrente.

🔵 ORADORES:
Fizeram uso da tribuna os vereadores, Adélia Corado (MDB) e Adênio Azevedo (PP).

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023 foi tema de debate na última segunda-feira (30), na Câmara Municipal de Corrente .

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se reuniu na sala de comissões para discutir a matéria orçamentária para o ano vindouro.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na segunda- feira, dia 30 de maio. Confira a pauta;

✓Oficio nº 176/2022 balancete prestação de contas fev/ 2022 da PMC;
✓Ofício nº 029/2022 prestação de contas do CorrentePrev fev/ 2022

🔵INDICAÇÕES:

✓A Naira Nogueira (PP) apresentou as indicações n º 158 e 161;  Adênio Azevedo (PP) fez  as indicações nº 159 e 160. Já o vereador Paulo Henrique Dourado (União), apresentou a indicação nº 162.

HOMENAGEM PÓSTUMA:

✓Homenagem póstuma a Filemon Barbosa que era servidor do CRAS, proposta por Paulo Henrique Dourado (União), Naira Nogueira (PP), Adênio Azevedo (PP), Salmeron Filho (União) e Eduardo Lobato (PSD).

OFÍCIO:

✓Apresentação do ofício nº 0529/2022 TC007848/2018 TCE; prestação contas gestão CMC exercício de 2018;

🟤APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:
Apresentação de projetos de Decretos Legislativos, Medalha do Mérito legislativo Marquês de Paranaguá de autoria de @luizaugustolouzeiro aos senhores:

•Nº 002- José Cândido Lustosa Bittencourt, destaque no segmento educacional.
•Nº 003- Evandro Reis da Silva Filho, destaque no segmento agropecuário
•Nº 004/ 2022- João Mádison, destaque no segmento político e agropecuário.

✓Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do executivo, que altera a organização administrativa da e a lei de diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa municipal;

✓PL nº 006/ 2022 de autoria do executivo, que cria cargos de provimento efetivo e aumenta o número de vagas na forma que específica na estrutura administrativa da prefeitura de Corrente;

✓Projeto de resolução nº 002/2022 de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre o reajuste das remunerações dos cargos em comissão da Câmara Municipal;

✓Projeto de resolução nº 003/2022 de autoria da mesa diretora, dispõe sobre subsidio do presidente do poder legislativo municipal;

🔴VOTAÇÃO:
Na sessão foi votado e aprovado por unanimidade dos presentes, os seguintes projetos:

✓Projeto de Resolução nº 004/ 2022, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas de assessor parlamentar na estrutura da câmara municipal de Corrente.

✓Foram votados também os projetos de resolução n° 002 e 003 citados anteriormente de autoria da mesa diretora.

🔵ORADORES:
Gilmàrio Lustosa e Paulo Henrique Dourado.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, se reuniu nessa segunda- feira (06/06) para debater dois projetos de leis que tratam de criação de cargos e organização administrativa do município.

☑️PL nº 005/2022, que altera a organização administrativa da e a lei de diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa municipal;

✅PL nº 006/ 2022, que cria cargos de provimento efetivo e aumenta o número de vagas na forma que específica na estrutura administrativa da prefeitura de Corrente;

Ambos os projetos, são de autoria do executivo municipal.

Na última segunda - feira (06/06), ocorreu no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, a sessão ordinária n° 912/ 2022. Veja as principais pautas discutidas pelos vereadores:

🔵𝐎𝐅Í𝐂𝐈𝐎𝐒/ 𝐁𝐀𝐋𝐀𝐍𝐂𝐄𝐓𝐄𝐒
✔️Oficio nº 182/2022, balancete prestação de contas/ março 2022 da Prefeitura de Corrente
✔️Ofício nº 35/2022 prestação de contas do CorrentePrev/ março 2022
✔️Balancete da Câmara de Corrente mês de março 2022
✔️Os vereadores, Gilmàrio Lustosa (União) Paulo Henrique Dourado (União), e Cristovam Neto (PSD), apresentaram três ofícios com solicitações a secretarias. Veja;

🔸15- Secretaria de Educação, solicitando folha pagamento dos profissionais contratados no mês de maio de 2022;

🔸16- Secretaria de Administração, solicitando relatório de impacto financeiro na criação de cargos, referente aos PL nº 005 e 006, autoria do executivo, em tramitação na Câmara.

🔸17- Secretaria de Orçamento e Finanças, solicitando relatório de impacto financeiro na criação de cargos, referente aos PL nº 005 e 006, autoria do executivo, em tramitação na Câmara.

🟤𝐈𝐍𝐃𝐈𝐂𝐀ÇÃ𝐎:
☑️Indicação nº 163 de Adênio Azevedo (PP);
☑️Indicação nº 164 e 165 de Naira Nogueira (PP);
☑️Indicação nº166 a 168 de Gilmário Lustosa (União).

🔴𝐎𝐑𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒:
✓Fizeram uso da palavra na tribuna, os vereadores: Gilmário Lustosa (União), Paulo Henrique Dourado (União), Cristovam Neto (PSD) e Salmeron Filho (União).

⚫𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍Ç𝐀 𝐍𝐎 𝐏𝐋𝐄𝐍Á𝐑𝐈𝐎:

A sessão contou com a presença de alunos do 9º ano da Escola Municipal São Francisco, da localidade Guananabra.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na segunda- feira (27/06), a Sessão Ordinária nº 915. A última reunião do primeiro semestre legislativo do ano, foi repleta de projetos de leis e proposições dos parlamentares. Confira;