CMC realiza a Sessão Ordinária nº 906, na segunda, 25/04

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda- feira (25/04) a Sessão Ordinária n° 906. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta;

INDICAÇÃO:

Apresentação da indicação nº 136 de Gilmário Lustosa (União).

OFICIO RESPOSTA

A SEMINFRA encaminhou oficio com resposta ao requerimento nº 003/2022 de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado solicitando planejamento e organograma do projeto recuperação estrada vicinais.

APRESENTAÇÃO PROJETO DE LEI

Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2022 que dispõe sobre autoriza legislativa para instituir pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuantes no âmbito da atenção Primaria da Saúde, na forma que especifica e da outras providências de autoria executivo Municipal.

OFICIO PRESTAÇÃO DE CONTAS

Apresentação do oficio nº 036/2022 sobre processo TCE- PI TC/011373/2018, em mídia, inteiro teor do processo, referente a prestação e contas de governo do município de Corrente, exercício financeiro de 2018, gestor Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro.

VOTAÇÃO PROJETO DE LEI

Os parlamentares votaram e aprovaram por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria de Robério Cabelereiro (PP), que institui no âmbito do município de Corrente, a prioridade no atendimento bancário e demais instituições financeiras, bem como, nos órgãos da administração pública municipal, aos advogados e advogadas quando no exercício de suas funções.

ORADORES/ TRIBUNA

Fizeram uso da palavra na tribuna os vereadores, Gilmário Lustosa (União) e Robério Cabelereiro (PP). O Dr. Herbert Barbosa foi convidado da OAB para falar do projeto 002/2022.