CMC: Comissões debatem projetos de leis voltados a Defesa da Mulher e do Agente de Saúde
As Comissões de Comissão de Legislação Justiça e Redação e de Educação Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Corrente (CMC), discutiram na manhã dessa segunda-feira (15), três projetos de leis que haviam sido apresentados no expediente na sessão nº 869 de 2021.
Em defesa a figura feminina, o vereador Paulo Henrique Dourado (PSL) apresentou em sessão plenária realizada no dia 8 de março de 2021, projetos de lei que tratam sobre a proteção da mulher.
O PL 001/2021 “Dispõe sobre a assistência e proteção as mulheres vítimas de violência e seus dependentes no âmbito do município de Corrente”, já o PL nº 002 de 2021 institui o PNCVM- Procedimento da Notificação Compulsória da Violação contra a mulher nos serviços públicos e privados e assistência social no âmbito do município de Corrente.
Na área da saúde, o Projeto de lei nº 003 de 2021, de autoria do vereador Dionizio Júnior (PP), busca instituir o dia do agente de saúde no munícipio de Corrente.
As secretárias de Saúde Lindaura Perpétua (Peta) e de Trabalho e Cidadania, Maria José, a representante dos Agentes de Saúde, Fátima além de outros servdidores das respectivas pastas ligadas a temática discutida, estiveram presentes a reunião.
