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Paulo Henrique defende ampliação da licença-maternidade e paternidade no município de Corrente

por adm publicado 30/04/2025 11h53, última modificação 30/04/2025 11h53
Projeto propõe aumento para 6 meses de licença-maternidade e 20 dias de licença-paternidade para servidores públicos municipais

Durante sessão na Câmara Municipal de Corrente, o vereador apresentou uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município, visando ampliar os direitos dos servidores públicos no que diz respeito à licença-maternidade e paternidade.

O parlamentar solicitou o apoio da presidência da Casa e a intercessão junto ao Poder Executivo para que o projeto tramite com celeridade. A proposta sugere que a licença-maternidade, atualmente de 4 meses, seja estendida para 6 meses, e que a licença-paternidade passe de 5 para 20 dias.

O vereador destacou que a medida busca assegurar melhores condições de saúde e desenvolvimento para os recém-nascidos, garantindo um vínculo afetivo mais forte entre mães, pais e filhos. Citou ainda que a amamentação exclusiva durante os primeiros 6 meses de vida é recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, reforçando a importância desse período para o fortalecimento do sistema imunológico e para o crescimento saudável das crianças.

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