Câmara Municipal de Corrente realiza primeira Sessão Ordinária da nova Legislatura
A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda- feira (24) a primeira Sessão Ordinária da nova legislatura 2025-2018. A reunião de nº 982, aconteceu no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, e tratou de diversos assuntos de interesse do município de Corrente. Confira;
OFÍCIOS:
A sessão contou com a apresentação dos seguintes ofícios:
- Ofício nº 17/2025, balancete dezembro de 2024 da Prefeitura Municipal de Corrente, FUNDEB, FMS, FMAS, com notas de empenho, notas fiscais, recibos, folha de pagamento e comprovante de transferências.
- Ofício nº 7/2025, balancete CMC dezembro 2024, com documentos em anexo.
- Ofício nº 3.597/2024 da Caixa informando contrato de repasse celebrado entre o município de Corrente e Caixa, que tem por finalidade a construção de infraestrutura no parque da cidade, o rapasse de R$ 481.104 ,00, com contrapartida de R$ 500,00 do município. A vigência vai é de 31 dezembro 2024 até 30/09/2028.
- Indicação nº 01- Dionízio Nogueira (MDB) e Salmeron Filho (PP): Que seja, colocado um médico na UBS do Riacho Grande;
- Indicação nº 02- Dionízio Nogueira: Que seja colocado um médico na UBS do Retiro;
- Indicação nº 03- Dionízio Nogueira, Naira Nogueira (SOLIDARIEDADE) e Robério Cabeleireiro (PP): Que seja recuperado com cascalho o trecho da Rua Beira Rio que da acesso a Rua Augusto Bode;
- Indicação nº 04- Robério Cabeleireiro e Cristovam Neto (PSD): Que seja feita a recuperação da estrada dos Pastores ao Buritinho na região da Santa Marta;
- Indicação nº 05- Robério Cabeleireiro e Cristovam Neto: Que seja feita a recuperação da estrada da localidade Monte Alegre a Curitiba;
- Indicação nº 06- Adélia Corado (MDB): Que seja feita a recuperação da estrada da Pedra Furada;
- Indicação nº 07- Adélia Corado: Que seja feita a pavimentação da Rua Silvio Paulo, no bairro Fernando Carlos Cavalcante;
- Indicação nº 08- Naira Nogueira: Que seja feita a pavimentação da Rua Emilio Pacheco Cavalcante;
- Indicação nº 09- Maria Luiza (MDB): Que seja providenciado a roçagem do bairro Vila Nova;
- Indicação nº 10- Maria Luiza: Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Itamarati no bairro Morro do Pequi;
- Indicação nº 11- Gustavo Lemos (PSD): Que seja construída uma academia de saúde na praça da localidade Caxingó;
- Indicação nº 12- Paulo Henrique (SOLIDARIEDADE)- Que seja feito um mutirão de limpeza pública, focado em lotes vazios com pontos de recolhimento de utensílios que possam atrair vetores de doenças, principalmente a dengue;
- Indicação nº 13- Paulo Henrique: Que seja regulamentado através de Decreto Municipal, com base no plano diretor e código de postura, o prazo para que os proprietários façam a limpeza de lotes e terrenos baldios na área urbana de Corrente, tendo em vista período chuvosos e acumulo de água reprodução de insetos e outros animais;
- Indicação nº 14- Paulo Henrique: Que seja feita a iluminação pública da localidade Várzea Grande;
- Indicação nº 15 Paulo Henrique: Que seja construída uma Praça no bairro Aeroporto I, na Rua Duque de Caxias, onde tem grande espaço;
- Indicação nº 16 Paulo Henrique: Que seja feito o treinamento da equipe saúde da família, sobre as atualizações do pré- natal com especialista em obstetrícia, e colocando assim a educação continuada dos profissionais em pauta;
- Indicação nº 17 Paulo Henrique: Que seja instalados postes de energia elétrica, ao menos 3 ou 4 na Rua São Miguel, no bairro Aeroporto I;
- Indicação nº 18- Paulo Henrique: Que seja feita a troca das mangueiras por canos PVC, e instale caixa d' água que se encontra há mais de 3 anos, sem funcionamento para garantir melhor abastecimento de água na região do Araça do Meio;
- Indicação nº 19- Paulo Henrique: Que seja feita a sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade nos percursos do cruzamento localizado no centro da cidade, principalmente nas proximidades do posto Juan e da panificadora Conquista;
- Indicação nº 20- Rosivânia Ribeiro: Que seja construída uma Ponte na Localidade Malha da Barra;
- Indicação nº 21- Rosivânia Ribeiro: Que seja feita a pavimentação da Rua Tancredo Neves, travessa com a Itamarati, no bairro Morro do Pequi;
- Indicação nº 22- Salmeron Filho: Que seja feita a limpeza do pátio da Unidade Escolar Elízia Rocha;
- Indicação nº 23- Cristovam Neto e Robério Cabeleireiro : Que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Comunidade Santa Marta;
- Indicação nº 24- Cristovam Neto: Que seja feita a recuperação da estrada da localidade Corujas;
REQUERIMENTO:
Dois requerimentos, foram apresentados, votados e aprovados por unanimidade, sendo eles:
Requerimento nº 001/2025- Maria Luiza e Dionizio Nogueira: Que sejam realizadas obras de melhorias nas estradas vicinais da macrorregião do Riacho Grande;
Requerimento nº 002/2025- Maria Luiza: Que seja encaminhado ao secretário de saúde, para que informe a Câmara sobre o funcionamento dos postos de saúde, referente ao abastecimento de medicamentos e disponibilidade de médicos na localidade Riacho Grande.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 01/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a remuneração dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Corrente-PI. A propositura fixa o vencimento do Diretor Administrativo e Financeiro em R$ 4.500, 00, o Procurador Legislativo em R$ 5.000, 00 e do Motorista do Legislativo em R$ 1.800,00.
PROJETO DE LEI:
Os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade o projeto de Lei Ordinária nº01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 1.738/2008 e Portaria 7/2025 do EC, no percentual de 6,27%.
ORADORES:
Fizeram uso da tribuna os vereadores: Rosivânia Ribeiro (PP), Paulo Henrique (SOLIDARIEDADE) e Robério Cabeleireiro (PP).
