Projeto da vereadora Maria Luiza institui o “Programa Horta Escolar” na rede pública municipal de Corrente

A Câmara Municipal de Corrente aprovou o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da vereadora Maria Luiza Louzeiro da Cunha (MDB), que cria o “Programa Horta Escolar: Cultivando o Conhecimento e a Saúde” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. A iniciativa também estabelece o selo “Escola Amiga do Meio Ambiente e da Saúde” como reconhecimento às unidades que se destacarem na execução do programa.

O objetivo principal da proposta é integrar atividades de educação ambiental, alimentação saudável e sustentabilidade ao cotidiano escolar, promovendo o envolvimento de toda a comunidade, alunos, professores, famílias e gestores na construção de uma consciência ecológica e no cultivo de alimentos saudáveis.

As hortas escolares deverão ser conduzidas com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os alimentos produzidos poderão complementar a merenda escolar e, quando houver excedente, serão destinados às famílias em situação de insegurança alimentar.

O projeto será encaminhado para sanção do Executivo Municipal.