Criação do ‘Procon Câmara’ em Corrente é aprovado por unanimidade

Os vereadores da Câmara Municipal de Corrente (CMC), aprovaram na sessão ordinária da última segunda-feira (19), o projeto de resolução nº 004/2019 que cria o “Procon Câmara”, um serviço de atendimento e proteção ao consumidor. O projeto aprovado por unanimidade, foi apresentado pela mesa diretora da Casa, através do presidente da CMC, vereador João Antônio (Toni).

O “PROCON Câmara” tem por objetivo a proteção, a defesa e a orientação do consumidor, a divulgação de seus direitos e a promoção da educação para o consumo no Estado, de acordo com a legislação referente às relações de consumo.

O órgão de defesa do consumidor será instalado dentro da Câmara, e terá vínculo com o Procon do Ministério Público Estadual, através de um convênio que será celebrado essa semana.

Solicitação instalação escritório modelo Agespisa

Ainda na sessão, os vereadores em conjunto, apresentaram o oficio nº 217/ 2019, solicitando ao diretor da Agespisa, Paulo Lustosa, a instalação de um escritório modelo da empresa em Corrente.